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Senadores preveem tramitação rápida de projeto de isenção do Imposto de Renda

Projeto de isenção do Imposto de Renda pode andar rápido no Senado — quem ganha e o que pode mudar? Veja as previsões e possíveis impactos.

Senado prevê tramitação rápida de projeto que amplia isenção do Imposto de Renda

O Senado deve acelerar a análise do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR), com a intenção de que as mudanças entrem em vigor em 2026, após aprovação do Congresso e sanção presidencial em 2025. A proposta, aprovada pela Câmara em 1º de outubro, eleva o teto de isenção e cria mecanismo para compensar a perda de receita, segundo reportagem disponível em https://www.moneytimes.com.br/senadores-anteveem-tramitacao-agil-do-projeto-de-isencao-do-ir-kda/.

Trâmite e prazos

  • O texto seguirá para avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
  • A liderança do governo no Congresso trabalha para que a votação em Plenário ocorra até o início de novembro, segundo parlamentares.
  • Depois da aprovação no Senado, o projeto retorna à Câmara, se necessário, e aguarda sanção presidencial para vigorar em 2026. Mais detalhes da movimentação podem ser conferidos em https://www.moneytimes.com.br/senadores-anteveem-tramitacao-agil-do-projeto-de-isencao-do-ir-kda/.

Pontos centrais da proposta

  • Projeto: PL 1.087/25.
  • Isenção ampliada: elimina o IR para rendimentos de até R$ 5.000 por mês.
  • Descontos: contribuintes com rendimentos até R$ 7.350 terão deduções previstas.
  • Situação atual: isentos quem ganha até R$ 3.036 mensais.
  • Custo estimado: aumento da faixa de isenção com custo de cerca de R$ 25,8 bilhões.
  • Compensação: criação de um imposto mínimo sobre rendimentos muito altos, inclusive sobre parcelas que costumam ser isentas, como lucros e dividendos.
  • Limite para nova cobrança: incidirá sobre rendimentos acima de R$ 50.000 por mês (ou R$ 600.000 por ano).
  • Alíquota máxima: progressiva, podendo chegar a 10% para quem recebe R$ 100.000 ou mais por mês.
  • Número de afetados: governo estima que cerca de 141 mil contribuintes serão impactados; atualmente esse grupo paga, em média, 2,5% de IR efetivo.

Tabela resumo

ItemValor
Faixa de isenção propostaR$ 5.000/mês
Faixa atual de isençãoR$ 3.036/mês
Faixa com descontosR$ 7.350/mês
Custo estimadoR$ 25,8 bilhões
Início da cobrança do imposto mínimoacima de R$ 50.000/mês
Alíquota máxima do imposto mínimo10%
Contribuintes afetados (estimativa)141.000
Alíquota média atual desse grupo2,5%

Impacto fiscal e público-alvo

  • A medida beneficia principalmente assalariados e trabalhadores com rendimentos baixos e médios, ao reduzir ou eliminar o IR sobre faixas maiores de renda.
  • A cobrança adicional mira contribuintes de rendas muito elevadas para compensar parte da perda de arrecadação.
  • Autoridades avaliam que o balanço entre renúncia fiscal e novas receitas permitirá financiar a ampliação da isenção.

Leia também

  • Reportagem completa em: https://www.moneytimes.com.br/senadores-anteveem-tramitacao-agil-do-projeto-de-isencao-do-ir-kda/

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