Senado prevê tramitação rápida de projeto que amplia isenção do Imposto de Renda
O Senado deve acelerar a análise do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR), com a intenção de que as mudanças entrem em vigor em 2026, após aprovação do Congresso e sanção presidencial em 2025. A proposta, aprovada pela Câmara em 1º de outubro, eleva o teto de isenção e cria mecanismo para compensar a perda de receita, segundo reportagem disponível em https://www.moneytimes.com.br/senadores-anteveem-tramitacao-agil-do-projeto-de-isencao-do-ir-kda/.
Trâmite e prazos
- O texto seguirá para avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- A liderança do governo no Congresso trabalha para que a votação em Plenário ocorra até o início de novembro, segundo parlamentares.
- Depois da aprovação no Senado, o projeto retorna à Câmara, se necessário, e aguarda sanção presidencial para vigorar em 2026. Mais detalhes da movimentação podem ser conferidos em https://www.moneytimes.com.br/senadores-anteveem-tramitacao-agil-do-projeto-de-isencao-do-ir-kda/.
Pontos centrais da proposta
- Projeto: PL 1.087/25.
- Isenção ampliada: elimina o IR para rendimentos de até R$ 5.000 por mês.
- Descontos: contribuintes com rendimentos até R$ 7.350 terão deduções previstas.
- Situação atual: isentos quem ganha até R$ 3.036 mensais.
- Custo estimado: aumento da faixa de isenção com custo de cerca de R$ 25,8 bilhões.
- Compensação: criação de um imposto mínimo sobre rendimentos muito altos, inclusive sobre parcelas que costumam ser isentas, como lucros e dividendos.
- Limite para nova cobrança: incidirá sobre rendimentos acima de R$ 50.000 por mês (ou R$ 600.000 por ano).
- Alíquota máxima: progressiva, podendo chegar a 10% para quem recebe R$ 100.000 ou mais por mês.
- Número de afetados: governo estima que cerca de 141 mil contribuintes serão impactados; atualmente esse grupo paga, em média, 2,5% de IR efetivo.
Tabela resumo
| Item | Valor |
|---|---|
| Faixa de isenção proposta | R$ 5.000/mês |
| Faixa atual de isenção | R$ 3.036/mês |
| Faixa com descontos | R$ 7.350/mês |
| Custo estimado | R$ 25,8 bilhões |
| Início da cobrança do imposto mínimo | acima de R$ 50.000/mês |
| Alíquota máxima do imposto mínimo | 10% |
| Contribuintes afetados (estimativa) | 141.000 |
| Alíquota média atual desse grupo | 2,5% |
Impacto fiscal e público-alvo
- A medida beneficia principalmente assalariados e trabalhadores com rendimentos baixos e médios, ao reduzir ou eliminar o IR sobre faixas maiores de renda.
- A cobrança adicional mira contribuintes de rendas muito elevadas para compensar parte da perda de arrecadação.
- Autoridades avaliam que o balanço entre renúncia fiscal e novas receitas permitirá financiar a ampliação da isenção.
Leia também
- Reportagem completa em: https://www.moneytimes.com.br/senadores-anteveem-tramitacao-agil-do-projeto-de-isencao-do-ir-kda/
O Pra Quem Investe é um portal dedicado a transformar informação financeira em conhecimento acessível. Aqui, você encontra notícias, análises, insights e conteúdos educativos criados para ajudar investidores — iniciantes ou experientes — a entender o mercado, tomar decisões mais seguras e construir um futuro financeiro sólido. Nosso objetivo é simplificar o mundo dos investimentos e mostrar, na prática, como uma boa gestão financeira pode mudar vidas.
