França se Prepara para Banir Redes Sociais de Jovens com Menos de 15 Anos
O presidente da França, Emmanuel Macron, expressou um forte desejo de que seu governo agilize o processo legal para implementar a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos. A meta é que a nova legislação entre em vigor já em setembro, marcando o início do próximo ano letivo no país.
Em um vídeo divulgado no final de sábado, Macron enfatizou a urgência da medida, pedindo um procedimento acelerado para que a proposta seja aprovada pelo Senado a tempo. A declaração surge em meio a crescentes preocupações sobre os impactos das plataformas digitais na saúde mental de crianças e adolescentes.
“O cérebro de nossas crianças e nossos adolescentes não está à venda”, declarou Macron, reforçando sua posição. Ele criticou a manipulação de emoções e a exposição a conteúdos inadequados, sejam eles de plataformas americanas ou algoritmos chineses, destacando a necessidade de proteger os jovens.
Preocupações Crescentes com o Tempo de Tela e Saúde Mental
O anúncio do presidente francês ecoa movimentos semelhantes em outros países. Recentemente, o governo britânico indicou que considerará proibir o uso de redes sociais por adolescentes mais jovens, como parte de um esforço para endurecer leis de proteção infantil contra conteúdo prejudicial e tempo excessivo de tela.
Dados alarmantes da agência de saúde da França revelam que um em cada dois adolescentes passa entre duas e cinco horas diárias em smartphones. Um relatório de dezembro apontou que cerca de 90% das crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos utilizam smartphones diariamente para acessar a internet, com 58% deles dedicando esse tempo a redes sociais.
O mesmo relatório destacou os efeitos deletérios do uso de redes sociais, incluindo a diminuição da autoestima e o aumento da exposição a conteúdos de risco, como automutilação, uso de drogas e suicídio. Tragicamente, diversas famílias na França já processaram o TikTok, alegando que o conteúdo prejudicial da plataforma contribuiu para o suicídio de seus filhos adolescentes.
Medidas Abrangentes para Proteger os Jovens
O gabinete de Macron informou à Associated Press que o vídeo foi direcionado à deputada Laure Miller, que está à frente do projeto de lei a ser examinado publicamente. “Estamos proibindo as redes sociais para menores de 15 anos, e vamos proibir telefones celulares em nossas escolas secundárias”, afirmou Macron.
Ele ressaltou a clareza da nova regra, tornando-a compreensível para adolescentes, famílias e educadores. A proposta francesa se alinha a iniciativas de outros países que buscam regulamentar o acesso de jovens ao ambiente digital.
Exemplos Internacionais de Proibição e Restrição
Na Austrália, empresas de mídia social já revogaram o acesso de aproximadamente 4,7 milhões de contas identificadas como infantis, após a proibição do uso das plataformas por menores de 16 anos. Essa lei, pioneira e mais restritiva globalmente, já gera debates intensos sobre tecnologia, privacidade, segurança infantil e saúde mental.
A legislação australiana, aprovada em novembro de 2024, prevê multas de até R$ 200 milhões para empresas que não adotarem “medidas razoáveis” para impedir o acesso de crianças. Especialistas veem os resultados como um experimento global sobre a eficácia desse tipo de proibição.
A Dinamarca também tomou medidas significativas, anunciando em outubro do ano passado que proibirá o uso de redes sociais para menores de 15 anos. A proposta dinamarquesa permite o uso apenas em casos específicos, a partir dos 13 anos, e com autorização dos responsáveis. A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, lamentou que “o telefone celular e as redes sociais roubam a infância de nossos filhos”, citando que 60% dos jovens entre 11 e 19 anos preferem ficar em casa a sair com amigos.
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