França adota medida drástica contra redes sociais para menores de 15 anos, seguindo exemplo da Austrália e buscando proteger a juventude dos perigos online.
A Assembleia Nacional da França deu um passo significativo na proteção de crianças e adolescentes ao aprovar uma proposta que visa proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A medida, que busca combater o bullying online e os riscos à saúde mental, reflete uma crescente preocupação pública com o impacto das mídias digitais na juventude.
O projeto de lei, que agora segue para o Senado antes de uma votação final, foi aprovado com 116 votos a favor e 23 contra. A proposta é ambiciosa e pretende barrar não apenas o acesso direto às plataformas, mas também a funcionalidades de redes sociais embutidas em outros aplicativos.
Essa iniciativa francesa se alinha com a visão do presidente Emmanuel Macron, que tem apontado as redes sociais como um dos fatores contribuintes para a violência juvenil. Macron incentiva a França a seguir o exemplo da Austrália, pioneira global ao proibir plataformas como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube para menores de 16 anos, com a proibição em vigor desde dezembro.
Macron: “Uma batalha por mentes livres”
O presidente francês Emmanuel Macron vê a proibição como essencial para um futuro mais saudável para os jovens. Ele deseja que a lei entre em vigor a tempo do início do próximo ano escolar, em setembro, estabelecendo um limite claro sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes.
A parlamentar Laure Miller, ao apresentar o projeto, enfatizou a importância da medida: “Com esta lei, estamos estabelecendo um limite claro na sociedade e dizendo que a mídia social não é inofensiva”. Ela destacou os efeitos negativos observados, como a diminuição da leitura e do sono, e o aumento da comparação entre os jovens. “Nossos filhos estão lendo menos, dormindo menos e se comparando mais uns com os outros”, afirmou Miller, descrevendo a iniciativa como “uma batalha por mentes livres”.
Expansão da proibição e apoio público
A iniciativa francesa ganha força em um cenário global de crescente debate sobre a regulação das redes sociais para menores. A proibição australiana já serve de modelo e está sendo estudada em países como Reino Unido, Dinamarca, Espanha e Grécia. O Parlamento Europeu também tem solicitado a criação de idades mínimas para o acesso infantil às redes sociais, embora a imposição de limites de idade seja responsabilidade dos Estados-membros.
Na França, o apoio à restrição do acesso de menores às redes sociais é amplo, tanto no meio político quanto na opinião pública. Uma pesquisa da Harris Interactive em 2024 revelou que 73% do público apoiava a proibição do acesso à internet para menores de 15 anos.
Desafios na implementação e o caso australiano
A implementação da proibição francesa, assim como a australiana, pode enfrentar obstáculos. O governo da Austrália já admitiu dificuldades, com crianças alegando ter menos de 16 anos para contornar a proibição, o que gerou um aumento de conteúdo relacionado à medida nas redes. As plataformas na França deverão implementar mecanismos de verificação de idade que estejam em conformidade com a legislação da União Europeia.
Além da proibição do acesso às redes sociais, a proposta francesa também expande uma regra já existente que restringe o uso de smartphones em escolas. A nova lei abrangerá também as escolas de ensino médio, reforçando o compromisso do país em criar um ambiente mais seguro e propício ao aprendizado para os estudantes.
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