Acordo Mercosul-UE avança e vai a plenário da Câmara após o Carnaval; entenda os impactos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um passo importante nesta segunda-feira (2) ao enviar o aguardado acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia para análise do Congresso Nacional. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), marcando o início da jornada legislativa do tratado no Brasil.
Para que o acordo ganhe força e entre em vigor, a aprovação dos parlamentares brasileiros é fundamental. O processo envolverá votações tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, com expectativas de que as discussões se intensifiquem nas próximas semanas.
A notícia traz um novo fôlego para os setores de importação e exportação, que aguardam a consolidação de um dos maiores blocos comerciais do planeta. Conforme informação divulgada pelo Diário Oficial da União, o acordo representa um marco nas relações econômicas entre os blocos.
Votação na Câmara marcada para depois do Carnaval
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que a Casa pretende agilizar o trâmite do acordo. Ele anunciou que o plenário da Câmara deve votar o texto na semana seguinte ao Carnaval, a última de fevereiro. Essa definição busca dar celeridade a um processo que já se arrasta há anos.
A expectativa é que a aprovação brasileira sirva como um impulso para que o Parlamento Europeu também avance com a análise do acordo. A formação da **maior zona de livre comércio do mundo**, que abrange mais de 720 milhões de habitantes, depende da ratificação em todos os países-membros do Mercosul e no bloco europeu.
O que o acordo prevê para o comércio
O tratado comercial, assinado em 17 de janeiro em Assunção, no Paraguai, tem como principal objetivo a **eliminação de tarifas alfandegárias** sobre a vasta maioria dos bens e serviços produzidos entre os dois blocos. O Mercosul se compromete a zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em um prazo de até 15 anos.
Por outro lado, a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens provenientes do Mercosul em um período de até 12 anos. Essas reduções tarifárias são vistas como um grande benefício para as empresas, que poderão reduzir custos e aumentar a competitividade de seus produtos no mercado internacional.
Desafios e próximos passos para a internalização
Apesar da assinatura formal, a internalização do acordo exige a aprovação pelos congressos nacionais de cada país do Mercosul e pelo Parlamento Europeu. No bloco europeu, o processo enfrenta um obstáculo adicional. O encaminhamento do acordo para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), ocorrido há duas semanas, pode atrasar a etapa final em até dois anos.
O governo brasileiro aposta que a **aprovação rápida pelo Congresso Nacional** pressionará positivamente o avanço do acordo no âmbito europeu. A **zona de livre comércio** tem o potencial de reconfigurar o cenário econômico global, abrindo novas oportunidades e fortalecendo as relações comerciais entre América do Sul e Europa.
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