STJ reajusta indenização para R$ 1 milhão a família de aluna morta em excursão escolar
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o valor de R$ 1 milhão em indenização por danos morais a ser paga pela Escola Waldorf Rudolf Steiner ao pai de Victoria Mafra Natalini, estudante de 17 anos que morreu durante uma excursão escolar em 2015. A decisão reformou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que havia reduzido a quantia inicial de R$ 1 milhão para R$ 400 mil.
O caso envolve o desaparecimento da aluna durante uma viagem curricular a uma fazenda na região de Jundiaí, interior de São Paulo. Victoria se ausentou do grupo para ir ao banheiro e não retornou, com seu desaparecimento só sendo notado horas depois.
As informações são do jornal O Globo e apontam uma série de falhas na segurança e no dever de guarda por parte da instituição de ensino. O STJ considerou a gravidade do ocorrido e a capacidade econômica da escola, que possuía seguro com cobertura de até R$ 7,2 milhões para danos extrapatrimoniais.
Falhas na segurança e no resgate
O relator do caso no STJ, ministro Antônio Carlos Ferreira, destacou uma sequência de falhas no dever de guarda da escola. O desaparecimento de Victoria só foi percebido por volta das 16h30, quando um colega questionou a tutora. A busca inicial foi limitada aos dormitórios.
O Corpo de Bombeiros só foi acionado às 18h04, por iniciativa de uma funcionária da fazenda, e não dos responsáveis pela excursão. Essa demora gerou grande apreensão e dificultou os trabalhos de busca.
Encontrada sem vida após buscas intensas
O corpo da adolescente foi encontrado apenas na manhã seguinte. Foi o próprio pai de Victoria quem, por conta própria, acionou um helicóptero da Polícia Militar para auxiliar nas buscas. Ele mesmo realizou o doloroso reconhecimento no local.
A causa da morte, após um primeiro laudo inconclusivo, foi definida por uma segunda perícia do Instituto Médico Legal (IML). A investigação, conduzida pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa, concluiu que a estudante morreu por asfixia mecânica.
Indenização elevada para R$ 1 milhão
Ao justificar a recomposição do valor indenizatório, o STJ levou em conta a gravidade do caso e a capacidade econômica da escola. A instituição possuía seguro com cobertura de até R$ 7,2 milhões para danos extrapatrimoniais.
Para o colegiado, a quantia fixada pelo TJSP era desproporcional ao dano sofrido pela família. A indenização de R$ 1 milhão representa cerca de 13,9% do limite do seguro, um parâmetro considerado adequado diante do sofrimento causado e da conduta negligente apontada.
A decisão do STJ reforça a importância da responsabilidade das escolas em garantir a segurança dos alunos em todas as atividades, especialmente em excursões e viagens curriculares, onde o dever de guarda se torna ainda mais crucial.
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