Arthur Lira declara discussão sobre redução da jornada de trabalho como “inadiável” e busca protagonismo do Congresso na pauta.
O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Republicanos-PB), afirmou categoricamente que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho é agora “inadiável”. Segundo ele, o Parlamento tem a intenção de assumir o “protagonismo” nesse tema crucial para os trabalhadores brasileiros.
As declarações foram feitas a jornalistas nesta segunda-feira (9), após Lira decidir unir duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que abordam o assunto. A medida visa recolocar o tema na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, impulsionando o debate.
“Nós temos a consciência de que, com o avanço tecnológico, com tudo o que temos hoje como ferramenta de trabalho, a discussão sobre a redução de jornada se tornou inadiável”, declarou Lira. Conforme informações divulgadas pelo Congresso Nacional.
Unificação de PECs para acelerar debate
A decisão de Lira envolveu o apensamento da PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) a outra protocolada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A proposta do parlamentar petista, embora mais avançada, estava estagnada na CCJ. A unificação busca dar novo fôlego ao processo legislativo.
“As PECs são correlatas do ponto de vista temático e nada mais natural do que haver esse apensamento que nós fizemos para que a matéria possa tramitar na Casa”, explicou Lira, reforçando que a decisão seguiu o regimento interno da Câmara.
“Em nenhum momento, passou pela nossa decisão o desejo de adiar esse debate. Pelo contrário, o Parlamento quer puxar para si o protagonismo nesse tema. É importante o apoio do governo, nós sabemos que o governo tem uma posição favorável”, completou.
Expectativa de votação ainda em 2026
Arthur Lira demonstrou otimismo quanto à possibilidade de a votação ocorrer ainda neste ano. “A minha aposta é que sim”, disse o presidente da Câmara.
Ele destacou o compromisso do Legislativo em trabalhar durante o semestre para aprovar propostas de interesse da população. “No Brasil, tudo fica sempre para depois do Carnaval. Este ano, nós demonstramos esse comprometimento, justamente para dizer à população que a Câmara quer trabalhar neste semestre para aprovar o maior número de propostas possíveis, de interesse da população brasileira”, afirmou.
Defesa histórica do debate sobre jornada de trabalho
O parlamentar fez uma defesa enfática da discussão sobre a redução da jornada de trabalho, comparando-a a outros avanços históricos no Brasil.
“Pessimistas, lá trás, na época da escravidão, ficaram contra o fim da escravidão. Depois, ficaram contra a criação da carteira de trabalho. E o que nós vimos foi que, quando se teve coragem de enfrentar essas pautas, o Brasil ganhou. Ganhou em prosperidade”, argumentou Lira.
Diálogo com o Executivo e próximos passos
Lira informou que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, solicitou uma reunião sobre o assunto ainda nesta semana. O encontro deve contar com a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
O Presidente da Câmara aguarda a eleição do novo presidente da CCJ para, então, definir quem será o relator da proposta, um passo fundamental para a continuidade do processo legislativo.
O Pra Quem Investe é um portal dedicado a transformar informação financeira em conhecimento acessível. Aqui, você encontra notícias, análises, insights e conteúdos educativos criados para ajudar investidores — iniciantes ou experientes — a entender o mercado, tomar decisões mais seguras e construir um futuro financeiro sólido. Nosso objetivo é simplificar o mundo dos investimentos e mostrar, na prática, como uma boa gestão financeira pode mudar vidas.
