Tarcísio de Freitas questiona rigor do TSE após desfile pró-Lula na Sapucaí
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), manifestou publicamente suas preocupações sobre a aplicação da legislação eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Tarcísio levantou questionamentos sobre a uniformidade das decisões da corte, após o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí.
A declaração do governador ecoa um sentimento de que pode haver um tratamento diferenciado entre os atores políticos. A famosa frase “Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei” foi utilizada por Tarcísio para expressar sua dúvida sobre a isonomia na aplicação das regras. Ele indaga se o mesmo rigor aplicado em casos anteriores, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será empregado agora.
A polêmica surge em decorrência do enredo da Acadêmicos de Niterói, que celebrou a trajetória de Lula. O desfile incluiu elementos como um trecho de jingle de campanha petista e símbolos visuais associados ao partido. Lula, inclusive, esteve presente na Sapucaí, acompanhando a apresentação de perto e descendo à pista. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, questiona se tais elementos configuram propaganda antecipada, comparando com casos que levaram à inelegibilidade de Bolsonaro.
Desfile levanta suspeitas de propaganda antecipada e tratamento desigual
O enredo da Acadêmicos de Niterói, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, percorreu a história política do presidente. A escola de samba estreou no Grupo Especial com o samba que fez referências a campanhas do PT e à figura de Lula. A presença do presidente na avenida e sua interação com o público durante o desfile intensificaram o debate sobre a legalidade do evento.
Tarcísio de Freitas relembrou a declaração de inelegibilidade de Jair Bolsonaro em 2022, determinada pelo TSE, que citou abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. As condenações de Bolsonaro envolveram, entre outros pontos, a reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada e o uso de estrutura pública em comemorações oficiais.
“Se o desfile de ontem não foi propaganda antecipada, o que será então?”, questionou Tarcísio, em vídeo divulgado nesta segunda-feira (16). Ele argumenta que a interpretação das normas eleitorais pode se tornar “elástica” se não houver um tratamento igualitário para todos os envolvidos no cenário político.
Críticas à ausência de temas negativos e “captura” do Estado pelo PT
Além de questionar a propaganda, Tarcísio de Freitas também criticou o que ele percebe como uma ausência de temas negativos sobre a gestão federal na apresentação da escola de samba. Segundo o governador, o Estado estaria sendo “capturado” pelo PT, e a ausência de críticas ao governo federal no desfile seria um reflexo disso.
Em tom irônico, o governador mencionou o déficit dos Correios e utilizou imagens geradas por inteligência artificial para ilustrar suas críticas à gestão federal. A fala de Tarcísio sugere que o desfile teria omitido informações relevantes sobre a administração pública, focando apenas em aspectos positivos.
Partidos de oposição anunciam ações na Justiça Eleitoral
O desfile da Acadêmicos de Niterói já provocou reações no campo jurídico. Partidos como o PL e o Novo informaram que irão protocolar representações na Justiça Eleitoral. O objetivo é investigar a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e econômico, e possível uso indevido de recursos públicos.
Adicionalmente, há representações que alegam ofensa religiosa em uma das alas do desfile. A situação demonstra a polarização política em torno do evento carnavalesco e suas possíveis implicações legais.
TSE já havia rejeitado pedido liminar contra o desfile
Na semana anterior ao desfile, o TSE analisou um pedido liminar para impedir a apresentação da escola de samba. A Corte, no entanto, rejeitou a solicitação, argumentando que não pode realizar censura prévia. Ministros do TSE, contudo, ressaltaram que quaisquer irregularidades constatadas no desfile poderão ser avaliadas e julgadas após a realização do evento.
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