STF Inicia Julgamento Histórico do Caso Marielle Franco: O Fim da Impunidade se Aproxima?
Após quase oito anos de espera, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá um passo crucial para desvendar quem ordenou a execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. O julgamento dos cinco réus acusados de planejar e mandar matar a parlamentar começa nesta terça-feira, marcando um momento aguardado por familiares, ativistas e pela sociedade brasileira.
A complexidade do caso, envolvendo uma intrincada teia de obstrução de investigações com participação de políticos e figuras da segurança pública, tornou a busca pela verdade um caminho árduo. A expectativa é que o STF, em um rito inédito para homicídios em décadas, traga respostas definitivas.
O julgamento é considerado histórico não apenas pela comoção gerada, mas também por ser apenas a segunda vez em 135 anos que o STF analisa um caso de homicídio. A primeira ocorreu em 1947, com a absolvição de um desembargador. Conforme explica o professor de direito penal Taiguara Libano, a competência do STF nesses casos se dá pela prerrogativa de foro de alguns réus, deslocando o julgamento do tribunal do júri popular.
Irmãos Brazão no Banco dos Réus: O Centro da Acusação
No centro do julgamento estão os irmãos Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal. Ambos são apontados como os mandantes do assassinato de Marielle Franco. A acusação sugere que a motivação estaria ligada a disputas políticas e interesses imobiliários na região da Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Além deles, o delegado Rivaldo Barbosa, que chefiava a Polícia Civil do Rio na época do crime, é acusado de ter atuado para **obstruir as investigações**. O caso ganhou contornos ainda mais sombrios com a denúncia de que Barbosa teria recebido propina para desviar o foco da apuração.
Outros Acusados e o Rito Processual no STF
Completam a lista de réus o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula, que teria monitorado Marielle nas semanas anteriores ao crime, e o ex-policial militar Robson Calixto, ex-assessor de Domingos Brazão, denunciado por fornecer a arma utilizada no duplo homicídio. Todos os cinco acusados estão presos desde 2024 e se declaram inocentes.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, com sessões agendadas para esta terça e quarta-feira. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. O rito processual seguirá a lei penal e a jurisprudência da Corte, com a apresentação do relatório, manifestações da acusação e, posteriormente, das defesas. A decisão final será tomada pela maioria dos votos dos quatro ministros da turma.
Expectativa e Esperança por Justiça
A mãe de Marielle Franco, Marinete da Silva, expressou a profunda expectativa por justiça. “Minha filha não pode ser uma estatística, o crime não pode ficar impune”, declarou, ressaltando que os criminosos não podem se esconder atrás de um mandato. A esperança é que o julgamento no STF encerre um ciclo de impunidade e traga paz aos familiares das vítimas.
A possibilidade de empate na votação, que resultaria na absolvição dos réus segundo o professor Taiguara Libano, adiciona uma camada de tensão ao processo. A sociedade acompanha atentamente, torcendo para que a justiça prevaleça e que os responsáveis pelo brutal assassinato de Marielle e Anderson sejam devidamente punidos.
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