Eleições 2026: TSE define calendário com datas essenciais para eleitores e partidos políticos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estabeleceu as principais datas do calendário eleitoral de 2026. Este cronograma abrange obrigações para os eleitores e prazos fundamentais para partidos políticos, candidatos, campanhas e a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV.
É crucial que os cidadãos estejam atentos a essas datas para garantir a participação ativa no processo democrático. O não cumprimento de alguns prazos pode impactar diretamente o direito ao voto ou a elegibilidade de candidatos.
As informações divulgadas pelo TSE visam organizar o pleito e garantir a transparência e a lisura das eleições. Conhecer o calendário é o primeiro passo para um eleitor informado e um processo eleitoral mais eficiente.
Prazo para ajustes no cadastro eleitoral: 6 de maio
A primeira data importante a ser marcada no calendário é 6 de maio. Até este dia, os eleitores têm a oportunidade de realizar qualquer ajuste necessário na Justiça Eleitoral. Isso inclui a solicitação do primeiro título de eleitor, a transferência do domicílio eleitoral ou a regularização da biometria.
Após essa data, o sistema da Justiça Eleitoral bloqueia o processamento de novas solicitações e alterações. Portanto, é fundamental que os eleitores que necessitam de alguma modificação em seu cadastro o façam com antecedência.
Convenções partidárias e registro de candidaturas: Julho e Agosto
O período entre 20 de julho e 5 de agosto será dedicado às convenções partidárias. Nesses encontros, os partidos e federações escolherão seus candidatos para os cargos de presidente, governador e vice-governador, deputados federais e estaduais, e senadores.
É também durante as convenções que os partidos e federações decidem sobre a formação de coligações. O prazo final para o registro oficial das candidaturas junto à Justiça Eleitoral está marcado para 15 de agosto.
Início da propaganda eleitoral: 16 de agosto
Com o registro das candidaturas oficializado, a partir de 16 de agosto, os partidos e candidatos estão liberados para iniciar a propaganda eleitoral de forma oficial. Isso inclui o corpo a corpo e outras formas de campanha permitidas pela legislação.
É importante ressaltar que, antes desta data, qualquer pedido explícito de voto é considerado uma infração grave, sujeito a multas e outras sanções pela Justiça Eleitoral. A propaganda eleitoral obrigatória em rádio e TV está prevista para ocorrer de 28 de agosto a 1º de outubro.
Dia da votação e segundo turno: Outubro
As eleições do primeiro turno estão marcadas para o dia 4 de outubro. Nesta data, os eleitores votarão para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Caso nenhum candidato a presidente ou governador atinja mais de 50% dos votos válidos, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Em ambos os turnos, a votação ocorrerá das 8h às 17h, sempre no horário de Brasília. O ciclo eleitoral de 2026 se encerra em 19 de dezembro, com a diplomação dos eleitos, um ato formal que atesta a vitória dos candidatos.
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