Senado aprova licença paternidade para 20 dias com aumento gradual
Uma conquista significativa para a paternidade e a igualdade de gênero no Brasil foi alcançada nesta quarta-feira (4) com a aprovação, no Senado, do projeto de lei (5811/2025) que amplia a licença-paternidade para 20 dias. A proposta, que tramita no Congresso Nacional há 19 anos, agora segue para sanção presidencial, representando um marco na legislação trabalhista e familiar do país.
A iniciativa, apresentada originalmente pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007 e relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), busca equiparar a proteção oferecida aos pais àquela já garantida às mães. O texto aprovado também introduz o conceito de salário-paternidade como benefício previdenciário e permite a divisão do período da licença, oferecendo maior flexibilidade aos novos pais.
O principal objetivo da nova lei é incentivar uma maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados, além de garantir estabilidade no emprego durante e após o período de licença. A aprovação do projeto, segundo informações divulgadas, reforça a importância do papel paterno na criação dos filhos e promove a igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Quando aprovado na Câmara dos Deputados em novembro passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) destacou que “nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado”, ressaltando que o tema era debatido desde a Assembleia Nacional Constituinte.
Implementação da Licença Paternidade em Etapas
A ampliação da licença-paternidade não ocorrerá de forma imediata, mas sim através de um aumento gradual, conforme estabelecido no texto aprovado. Essa transição visa permitir que empresas e a sociedade se adaptem às novas regras de forma mais organizada e sustentável.
Nos dois primeiros anos de vigência da lei, a licença-paternidade será de 10 dias. No terceiro ano, o período se estenderá para 15 dias. A partir do quarto ano, os pais terão direito aos 20 dias completos de licença-paternidade, consolidando a nova norma.
Direitos e Benefícios para os Pais
Além da ampliação do período, o projeto de lei cria o salário-paternidade como um benefício previdenciário. Essa medida visa garantir que o pai receba uma remuneração durante o período de licença, assegurando que ele possa se dedicar integralmente aos cuidados com o filho sem prejuízos financeiros. A intenção é equiparar a proteção paterna à materna.
Participação Paterna e Igualdade de Gênero
Um dos pilares do projeto é o reconhecimento da importância da participação ativa dos pais nos primeiros meses de vida dos filhos. A licença estendida permite que os pais estabeleçam laços mais fortes com seus bebês e auxiliem as mães no período pós-parto, promovendo um ambiente familiar mais equilibrado. A lei também é vista como um incentivo à igualdade de gênero no mercado de trabalho, ao valorizar o papel do homem na família.
Histórico de Debates e Aprovação no Congresso
O debate sobre a ampliação da licença-paternidade é antigo e atravessa diversas legislaturas. Apresentado em 2007, o projeto de lei 5811/2025 finalmente obteve aprovação no Senado após anos de discussões e ajustes. A aprovação na Câmara dos Deputados no ano passado foi um passo crucial, e agora, com o aval do Senado, a expectativa é de que a sanção presidencial ocorra em breve, concretizando uma demanda social antiga.
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