Segunda Turma do STF avalia prisão de Daniel Vorcaro, ex-Banco Master, sem o ministro Toffoli
A manutenção da prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-sócio do Banco Master, será decidida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira, 13 de outubro. A análise ocorre em um momento crucial, pois o ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar o caso, alterando a dinâmica da votação.
Os ministros da Segunda Turma revisarão a decisão liminar do ministro André Mendonça, que determinou o envio de Vorcaro, principal investigado na Operação Compliance Zero, para a Penitenciária Federal de Brasília. A votação acontece em ambiente virtual e se estenderá por uma semana, com a possibilidade de um desfecho apertado.
A ausência de Dias Toffoli, que foi afastado da relatoria em fevereiro após a confirmação de seus vínculos com um fundo ligado a Vorcaro, torna a posição de Kassio Nunes Marques decisiva. A expectativa é que o placar fique acirrado, com potencial para um empate que favoreceria o investigado. As informações foram divulgadas pelo Estadão/Broadcast.
Toffoli se declara suspeito e abre caminho para empate no STF
O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar o caso de Daniel Vorcaro na quarta-feira, 11 de outubro. Essa decisão foi tomada após ele ter sido afastado da relatoria do caso em 12 de fevereiro, por decisão unânime dos demais ministros, devido à confirmação de seus laços com um fundo relacionado ao banqueiro. Com a sua saída, Kassio Nunes Marques assume um papel de fiel da balança na Segunda Turma.
Votação em andamento: Quatro ministros decidem futuro de Vorcaro
A votação no Plenário Virtual do STF começou às 11h desta sexta-feira e se estenderá até as 23h59 da próxima sexta-feira, 20 de outubro. Os ministros que participam são Gilmar Mendes, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e o relator André Mendonça, que já votou pela manutenção da prisão de Daniel Vorcaro. A ausência de Toffoli significa que apenas quatro votos serão computados.
Em caso de empate, o artigo 146 do Regimento Interno do STF prevê a aplicação do princípio in dubio pro reo, que significa que a dúvida favorece o réu. Isso pode significar a soltura ou a alteração das condições da prisão de Daniel Vorcaro.
Expectativas e possíveis cenários para a decisão do STF
Nos bastidores do STF, a expectativa é que Luiz Fux acompanhe o voto do relator, André Mendonça, e vote pela manutenção da prisão. Gilmar Mendes, por outro lado, deve votar contra a prisão, mas não necessariamente pela libertação total de Daniel Vorcaro, podendo apoiar a transferência para prisão domiciliar. A posição de Kassio Nunes Marques ainda é incerta, mas ele tem um histórico de alinhamento com Mendonça em matérias penais.
Um ponto que pode beneficiar a defesa de Daniel Vorcaro é a ausência de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a prisão. Embora o STF não seja obrigado a seguir o parecer da PGR, sua opinião é geralmente levada em consideração. Se Nunes Marques votar com Gilmar Mendes, a prisão poderá ser revertida. Caso contrário, a decisão de Mendonça será confirmada por três votos a um.
Delação premiada: Vorcaro negocia ou não com a Justiça?
A possível liberdade de Daniel Vorcaro também pode diminuir a probabilidade de uma delação premiada, que, embora não obrigatória, geralmente ocorre com o investigado sob custódia. O Estadão/Broadcast apurou que o banqueiro teria realizado sondagens iniciais junto à PGR e à Polícia Federal sobre um possível acordo de delação, logo após sua prisão, mas as conversas não avançaram para formalização.
A defesa de Daniel Vorcaro negou veementemente qualquer negociação de delação premiada. Em nota, os advogados afirmaram que as notícias sobre o assunto são inverídicas e que a informação não partiu de nenhum profissional envolvido na defesa, tendo o objetivo de prejudicar o banqueiro neste momento delicado.
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