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Anbima Revoluciona FIDCs com Nova Classificação e Prepara Regulação para Custódia de Criptomoedas

Anbima Implementa Mudanças Significativas para FIDCs e Mercado de Criptomoedas

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) está prestes a lançar uma nova classificação para os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs). A medida visa aumentar a clareza sobre as estratégias de cada fundo, facilitando o acompanhamento do desempenho pelos investidores e aprimorando a fiscalização.

Essa iniciativa surge em um momento de forte expansão para os FIDCs, impulsionada pela busca por alternativas de crédito privado com rentabilidade mais atrativa diante da queda nos prêmios de outros investimentos, como debêntures. A demanda crescente tem levado a volumes recordes de ofertas.

Paralelamente, a Anbima também iniciará discussões para criar um código de autorregulação para a custódia de moedas digitais. O objetivo é estabelecer regras claras para empresas que atuam na guarda de criptomoedas, proporcionando mais segurança aos investidores e facilitando a inclusão desses ativos em fundos de investimento.

Nova Classificação de FIDCs para Maior Transparência

José Carlos Doherty, diretor-executivo da Anbima, explicou que a nova classificação de FIDCs pretende tornar mais explícitas as estratégias de cada fundo. Isso permitirá que o investidor compreenda melhor o tipo de recebível que está adquirindo e avalie o risco de crédito associado. Atualmente, a diversidade de estratégias em FIDCs não é adequadamente diferenciada pelas categorias existentes.

A mudança ocorre em um contexto de ascensão dos FIDCs. No início deste ano, as ofertas de FIDCs alcançaram R$ 7 bilhões somente em janeiro, um recorde para o mês e um aumento de 98,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em contraste, as debêntures apresentaram uma queda de 5,8%.

Os FIDCs oferecem vantagens como a isenção do come-cotas, imposto semestral cobrado em fundos de renda fixa e multimercados, e uma volatilidade menor, por estarem mais atrelados ao ciclo econômico, um fator relevante em anos de instabilidade e eleições.

Sugestões para Aumentar a Transparência dos Fundos de Recebíveis

Alfredo Marrucho, sócio da Uqbar, empresa especializada em inteligência de mercado para FIDCs, CRIs, CRAs e fundos imobiliários, apresentou sugestões para aprimorar a transparência dessas carteiras. Ele propõe a identificação completa dos diferentes tipos de cotas, incluindo códigos de negociação, ISIN e subclasse da CVM, além de informar referenciais e prazos de vencimento.

Marrucho também defende maior clareza no lastro dos recebíveis, com a identificação explícita dos cedentes e devedores para uma análise mais precisa do risco de crédito. A divulgação diária do valor da cota, emissões, amortizações e resgates também é vista como essencial.

Regulação para Custódia de Criptomoedas em Discussão

A Anbima também se prepara para discutir um código de autorregulação para a atividade de custódia de moedas digitais. A iniciativa visa definir as regras básicas para empresas que desejam atuar na guarda de criptomoedas, como o Bitcoin, o que pode impulsionar o uso desses ativos em fundos de investimento.

Atualmente, a ausência de uma regulamentação clara para a custódia de criptoativos abre espaço para riscos e inseguranças aos investidores. A autorregulação busca oferecer maior segurança na guarda das moedas e nas transações entre investidores e fundos.

Mercado de Criptomoedas e a Necessidade de Segurança

Os investimentos em criptomoedas têm atraído atenção, especialmente após recentes flutuações no preço do Bitcoin. A moeda digital, que atingiu o pico histórico de US$ 126.279,63 em outubro, caiu para US$ 60.062,00 em fevereiro, e atualmente é negociada em torno de US$ 67.480,00.

No Brasil, a presença de criptomoedas em fundos ainda é restrita, limitada a algumas carteiras de gestores especializados e ETFs. A busca por regulamentação e segurança na custódia de ativos digitais é um passo importante para a expansão e consolidação desse mercado no país.

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