Aneel reprova Enel SP em fiscalização de apagão e futuro do contrato é incerto
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu que a Enel São Paulo apresentou um desempenho insatisfatório durante o grande apagão ocorrido em dezembro passado na região metropolitana de São Paulo. O relatório de fiscalização, divulgado nesta quarta-feira (11), aponta fragilidades na capacidade de resposta da distribuidora.
Esta conclusão representa a etapa final para que a Aneel possa reavaliar a possibilidade de caducidade do contrato da Enel SP. A decisão final sobre o futuro da concessão, no entanto, cabe ao Ministério de Minas e Energia.
O apagão, causado por um ciclone extratropical que derrubou árvores e danificou a rede elétrica, afetou milhões de consumidores. A Aneel considera que, embora o evento climático tenha sido relevante, as ações para mitigar seus efeitos eram gerenciáveis, mas o plano de contingência da Enel se mostrou inadequado.
Fragilidades na resposta da Enel SP identificadas pela Aneel
O relatório da Aneel detalha que a área de fiscalização da agência identificou “fragilidades na capacidade de resposta adotada” pela Enel São Paulo. Segundo o documento, o plano de contingência da distribuidora foi inadequado para lidar com um cenário de tamanha magnitude, mesmo com a relevância do evento climático.
Entre os problemas apontados estão a “baixa produtividade” das equipes da Enel no restabelecimento do fornecimento, uma redução significativa de equipes durante os períodos noturno e de madrugada, e indícios de falhas ou falta de manutenção nas redes elétricas. Esses fatores contribuíram para que 4,42 milhões de consumidores tivessem o fornecimento de energia afetado entre os dias 10 e 16 de dezembro.
Enel SP defende seu desempenho e aponta melhorias
Em resposta à fiscalização, a Enel São Paulo afirmou que “seguirá trabalhando para demonstrar, em todas as instâncias, que cumpriu integralmente com os critérios estabelecidos”. A empresa alega que as melhorias em seus serviços podem ser comprovadas por indicadores de qualidade.
A distribuidora citou que reduziu em 66% o percentual de clientes impactados com interrupções prolongadas entre 2023 e 2025. Além disso, o Tempo Médio de Atendimento a Emergências (TMAE) apresentou uma queda de aproximadamente 50% no mesmo período, passando de 832 para 434 minutos.
Ministério de Minas e Energia aguarda conclusão para decidir sobre caducidade
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que a Aneel poderá retomar a análise sobre a caducidade do contrato da Enel SP nas próximas semanas, após a conclusão da fiscalização. O ministério, que detém a decisão final sobre a rescisão do contrato, busca uma “solução” para a concessão, que pode envolver a transferência do controle para outro concessionário ou uma nova licitação.
A postura do Ministério de Minas e Energia indica uma possível pressão por uma resolução para a situação da Enel SP, especialmente após as constatações da Aneel sobre o desempenho da distribuidora durante o apagão de dezembro.
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