Anvisa determina suspensão e proibição de produtos alimentícios e para decoração devido a riscos à saúde e irregularidades.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta sexta-feira (6) a suspensão e proibição de diversos produtos alimentícios e de decoração considerados irregulares após fiscalizações. Entre os itens que tiveram a comercialização barrada estão um lote específico de azeite de oliva extra virgem, glitters para uso em alimentos com presença de plástico, e um produto denominado “café de açaí”, comercializado de forma indevida como suplemento para tratamento de doenças.
As decisões, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), visam proteger a saúde dos consumidores, coibindo a circulação de produtos que não atendem aos padrões de segurança e qualidade estabelecidos pela agência reguladora. As medidas abrangem desde a fabricação até a propaganda e o uso dos itens proibidos.
As irregularidades identificadas vão desde a presença de componentes não autorizados e perigosos até a falta de informações cruciais nos rótulos e condições inadequadas de armazenamento. Conforme informação divulgada pela Anvisa, essas ações reforçam o compromisso da agência em garantir a segurança dos produtos que chegam ao consumidor brasileiro.
“Café de Açaí” é proibido por alegações terapêuticas e ingredientes não autorizados
O produto “Café de Açaí”, da marca Du Brasil, teve sua fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso totalmente proibidos pela Anvisa. A agência identificou que o produto utilizava um constituinte não autorizado para suplementos alimentais e apresentava alegações terapêuticas proibidas.
O “café de açaí” era associado indevidamente ao tratamento de **diabetes e fibromialgia**, doenças que exigem acompanhamento médico especializado e tratamento individualizado. Além disso, a Anvisa apontou **origem desconhecida**, **falta de notificação sanitária obrigatória** e **condições inadequadas de armazenamento** como motivos para a proibição.
Glitters com plástico são retirados do mercado por risco à saúde
Os pós para decoração, conhecidos como glitters, da marca MAGO, também foram alvos de proibição. A Anvisa detectou a presença de **materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida** nos produtos, com indicação direta ou indireta para uso em alimentos.
Diante do risco à saúde, a agência determinou a **suspensão de todos os lotes** e o **recolhimento imediato** destes produtos do mercado. A comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do glitter foram suspensos.
Lote de azeite de oliva extra virgem é apreendido por falhas na rotulagem e análise
O lote 288/04/2024 do azeite de oliva extra virgem da marca Campo Ourique também foi apreendido e sua comercialização proibida em todo o país. A Anvisa constatou **origem desconhecida**, **falhas na rotulagem** e um resultado **insatisfatório no laudo de análise** do lote.
O laudo, emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (LACEN/DF), indicou que o produto estava em desacordo com os padrões estabelecidos pelas legislações vigentes nos ensaios de rotulagem. Assim, a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso deste lote específico de azeite foram proibidos.
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