Arrecadação Federal Atinge Pico Histórico em Fevereiro, Superando Expectativas
A arrecadação de impostos e contribuições federais alcançou a marca de R$ 222,117 bilhões em fevereiro, um resultado que se consolida como o maior para o mês desde 2011. O montante superou a mediana das projeções do mercado, que apontava para R$ 219 bilhões, demonstrando a força da economia em superar desafios.
Em comparação com o mesmo período do ano anterior, a arrecadação apresentou um crescimento real de 5,68%, já descontada a inflação. Este desempenho expressivo sinaliza uma recuperação robusta e um cenário fiscal mais favorável para o país, com diversas fontes de receita contribuindo para o resultado positivo.
O balanço positivo foi divulgado pela Receita Federal nesta terça-feira (24) e atribui grande parte desse sucesso a fatores específicos, como o desempenho do PIS/Pasep e da Cofins, além da arrecadação previdenciária e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Conforme informação divulgada pela Receita Federal.
PIS/Pasep e Cofins em Alta: Combustíveis e Volume de Vendas Impulsionam Arrecadação
Um dos grandes destaques do mês foi o crescimento de 8,45% no PIS/Pasep e na Cofins, que juntos somaram R$ 47,676 bilhões em arrecadação. Esse aumento é explicado pelo incremento de 1,14% no volume de vendas e de 3,34% no volume de serviços, segundo dados do IBGE. A recuperação da arrecadação no setor de combustíveis também contribuiu significativamente para este resultado positivo.
O aumento no volume de vendas e serviços, aliado à retomada do setor de combustíveis, demonstra a resiliência e a capacidade de adaptação da economia brasileira. Estes setores, quando aquecidos, geram um impacto direto e positivo na arrecadação fiscal do governo federal.
Receita Previdenciária e IOF Contribuem para o Desempenho Recorde
A Receita Previdenciária totalizou R$ 60,528 bilhões, registrando um crescimento real de 5,68%. Esse avanço se deve, em grande parte, ao aumento real de 3,89% na massa salarial e de 7,98% na arrecadação do Simples Nacional previdenciário em fevereiro de 2026, comparado ao mesmo mês de 2025.
Já o IOF apresentou uma arrecadação expressiva de R$ 8,696 bilhões, com um crescimento real impressionante de 35,73%. Esse desempenho é atribuído tanto às operações de crédito quanto às operações de câmbio, especialmente após alterações legislativas implementadas em junho de 2025, que afetaram a saída de moeda estrangeira.
Mudanças Legislativas e Aumento de Alíquotas Contribuem para Cenário Fiscal
O cenário de arrecadação positiva também é influenciado por medidas aprovadas pelo Congresso no final do ano passado. Houve aumento nas alíquotas para fintechs e apostas esportivas (bets), além de mudanças no Juros sobre Capital Próprio (JCP) e um projeto que reduziu benefícios fiscais em 10%. Essas alterações visam otimizar a receita e adequar a tributação a novos modelos de negócio.
Especificamente sobre as fintechs, o texto prevê um aumento escalonado na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A alíquota, atualmente em 9%, passará para 12% até o fim de 2027, e posteriormente para 15% a partir de 2028. Embora os bancos paguem 20% de CSLL, o imposto efetivo sobre financeiras não bancárias tende a ser maior devido à sua rentabilidade.
Arrecadação Acumulada no Bimestre Também Atinge Novo Marco Histórico
No acumulado dos dois primeiros meses de 2026, a arrecadação federal somou R$ 547,869 bilhões, representando um crescimento real de 4,41% em relação ao mesmo período de 2025. Assim como o resultado mensal, o desempenho bimestral também é o maior desde 2011.
A Receita Previdenciária, com R$ 124,432 bilhões e crescimento real de 5,58%, e o PIS/Pasep e Cofins, com R$ 104,073 bilhões e alta de 6,19%, foram os principais motores desse resultado acumulado. O aumento no volume de vendas e serviços, além da recuperação no setor de combustíveis, reforçam a tendência positiva.
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Rendimentos do Capital também teve um papel crucial, com arrecadação de R$ 26,385 bilhões e um crescimento real notável de 26,45%. Esse avanço é impulsionado principalmente pelo aumento de 54,41% na arrecadação de aplicações de renda fixa e de 38,91% em juros sobre capital próprio.
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