O Banco Central começou a bloquear chaves Pix identificadas em esquemas de fraude e a impor limites a transferências em instituições de pagamento não autorizadas, especialmente fintechs e bancos digitais. Segundo a Polícia Federal, as investigações envolvem até R$ 50 bilhões em movimentações suspeitas.
Medidas adotadas e alcance imediato
- Bloqueio em massa de chaves Pix iniciado neste fim de semana.
- Teto de R$ 15 mil por operação para transferências via Pix e TED em instituições que não operam como bancos.
- Instituições financeiras devem reportar chaves suspeitas ao Banco Central.
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Motivo e origem das ações
Autoridades informam que três operações recentes da Polícia Federal — identificadas como Carbono Oculto, Quasar e Tank — revelaram uso de plataformas digitais para ocultar origem de recursos e movimentar grandes volumes entre contas de fachada. Esses levantamentos motivaram a atuação da autoridade monetária para conter fluxos que facilitam lavagem de dinheiro.
Regras para instituições e efeitos operacionais
O novo protocolo amplia as responsabilidades das instituições. Entre as exigências:
- Usar bases públicas e privadas para identificar contas e chaves suspeitas.
- Rejeitar transferências antes da conclusão quando houver indícios de irregularidade e notificar o cliente automaticamente sobre a recusa e o motivo.
- Integrar obrigatoriamente o botão de contestação aos aplicativos.
- Digitalizar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) para permitir análise em tempo real de pedidos de ressarcimento.
Impacto no mercado e no usuário
Especialistas indicam que as medidas podem reduzir a velocidade de algumas operações entre contas digitais, mas devem aumentar a credibilidade do sistema e a recuperação de valores de vítimas de fraude. O Banco Central busca equilibrar inovação e segurança sem sacrificar a agilidade que tornou o Pix popular desde 2020.
Desafios e próximos passos
- A eficácia depende da cooperação entre fintechs e bancos tradicionais.
- Há necessidade de fortalecer sistemas de compliance e automação de análise de risco.
- O Banco Central anunciou que novas normas complementares podem ser publicadas ainda neste ano para ampliar a fiscalização e detalhar critérios de atuação das instituições de pagamento.
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