Ministro Dias Toffoli, do STF, devolve inquérito sobre Tanure e Gafisa à primeira instância, negando conexão com o Banco Master e a Operação Compliance Zero.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante ao devolver à primeira instância o inquérito que investigava suposto uso de informação privilegiada envolvendo os empresários Nelson Tanure e Gilberto Benevides. A investigação, que apura fatos ligados à Gafisa, foi remetida de volta para a Justiça Federal em São Paulo.
A decisão de Toffoli baseou-se na conclusão de que não há conexão comprovada entre as investigações em curso e o Banco Master, central na Operação Compliance Zero. O caso, que tramita sob sigilo desde 2020, havia sido enviado ao STF após um pedido da defesa alegar ligação probatória com a Operação Compliance Zero.
Ao analisar o caso, o ministro entendeu que os elementos apresentados não eram suficientes para justificar a manutenção da competência do STF, determinando que o processo siga seu curso na Justiça Federal de primeira instância. Esta é a primeira vez que um caso ligado à Operação Compliance Zero retorna do Supremo.
Investigação apura suposto insider trading na Gafisa
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) aponta que Nelson Tanure e Gilberto Benevides teriam praticado insider trading durante a aquisição da incorporadora Upcon pela Gafisa. As operações, realizadas entre 2019 e 2020, teriam buscado influenciar o preço das ações para obter vantagem de mercado.
Nelson Tanure, figura conhecida no mercado financeiro, já foi identificado em desdobramentos da Operação Compliance Zero, com buscas da Polícia Federal em sua residência e bloqueio de bens autorizados por Toffoli. Sua defesa, contudo, nega qualquer ligação societária com o Banco Master, afirmando que Tanure atuou apenas como cliente.
Gilberto Benevides, acionista controlador da Upcon na época da transação questionada, também figura na denúncia pelas suas movimentações financeiras e papel na operação com a Gafisa.
Justiça de São Paulo retoma análise do caso
Com o retorno do processo para a Justiça Federal de São Paulo, o foco será a análise dos elementos apresentados pelo MPF. Isso inclui a qualificação dos fatos, a definição dos citados e o debate sobre o recebimento formal da denúncia em uma ação penal.
Caso surjam novos indícios relevantes de envolvimento de autoridades com foro privilegiado durante o andamento do processo, a questão de competência poderá ser reavaliada. No entanto, por ora, a investigação se concentrará nas práticas de insider trading atribuídas a Tanure e Benevides, bem como na relação jurídica entre os fundos e estruturas potencialmente envolvidos no caso.
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