Câmara dos Deputados aprova criação de milhares de cargos e gratificações com impacto bilionário
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), uma série de projetos de lei que resultam na criação de um expressivo número de cargos em ministérios e na concessão de gratificações para servidores do Congresso Nacional. O impacto orçamentário total estimado para essas medidas, especialmente para o ano de 2026, ultrapassa os R$ 5,3 bilhões. Os parlamentares votaram em bloco diversas matérias, incluindo propostas do Poder Executivo e do próprio Legislativo.
Entre as principais aprovações está a criação de 16,3 mil novos cargos para o Ministério da Educação e 1.500 para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Adicionalmente, foi aprovada a criação de um Instituto Federal na cidade de Patos, na Paraíba, local de origem do presidente da Câmara, Arthur Lira. Outro projeto aprovado destina cerca de R$ 800 milhões em gratificações para os servidores do Congresso Nacional.
Essas decisões legislativas marcam a primeira sessão de votação do Congresso neste ano e sinalizam um aumento significativo nos gastos públicos com pessoal e benefícios. O detalhamento das novas vagas e os valores envolvidos demonstram o alcance dessas aprovações, que agora seguem para sanção presidencial. Conforme informação divulgada pela Câmara dos Deputados, o impacto orçamentário principal de R$ 5,3 bilhões está previsto para 2026, com os demais gastos distribuídos.
Cargos e Impacto no Ministério da Educação
No Ministério da Educação (MEC), a criação de 16,3 mil novos cargos abrange diversas áreas. Serão destinadas 9.587 vagas para professor do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 para técnico em educação e 2.490 para analista em educação. Além disso, o projeto prevê a criação de 3.800 cargos de professor do magistério superior, a serem distribuídos às instituições federais de ensino superior.
Expansão em Outros Ministérios e Agências
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos também será ampliado com a criação de 1.500 novos cargos. Destes, 750 serão para analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e outros 750 para analista técnico de justiça e defesa. O projeto também inclui a criação de cargos de analista em atividades culturais para o Ministério da Cultura, 225 vagas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e 68 cargos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Gratificações e Reajustes Salariais
Além da criação de novas vagas, as propostas aprovadas preveem reajustes salariais, novas gratificações e prêmios para servidores públicos. Um exemplo é o vencimento básico para o cargo de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, classe especial, padrão III, que, se sancionado, passará de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 em abril de 2026. O impacto estimado apenas para as gratificações de servidores do Congresso Nacional é de aproximadamente R$ 800 milhões.
Instituto Federal em Patos e Agradecimentos
A criação do Instituto Federal em Patos (PB) foi um dos pontos destacados, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, agradecendo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela proposição. Lira ressaltou a importância da instituição para a região do sertão da Paraíba, afirmando que sempre lutou por um centro de ensino técnico e superior em sua região. A aprovação em votação simbólica indica que os deputados não registraram individualmente sua posição sobre o projeto.
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