Feriado de Carnaval: Saiba o que o seguro cobre em aluguéis de curta temporada e como se proteger de golpes
Com a chegada do Carnaval, muitas pessoas optam por alugar casas ou apartamentos por curta temporada, seja por meio de plataformas como o Airbnb ou diretamente com proprietários. Mas, em caso de imprevistos como vazamentos, incêndios, danos ao imóvel ou curtos-circuitos, surge a dúvida: quem é o responsável por arcar com os custos?
A resposta varia dependendo da forma como o aluguel foi intermediado. Enquanto o Airbnb oferece proteções específicas para anfitriões, locações fora de plataformas exigem atenção redobrada quanto à cobertura de seguros residenciais tradicionais, que podem não ser suficientes para este tipo de situação.
Para garantir tranquilidade durante sua estadia, é fundamental entender as nuances do mercado de aluguel de temporada e as opções de seguro disponíveis. Este artigo esclarece as coberturas oferecidas pelo Airbnb e as alternativas para quem aluga por outros meios, além de orientar sobre como agir em caso de golpes. Conforme informações divulgadas pela fonte do conteúdo, é crucial estar informado para evitar transtornos.
Airbnb: Coberturas e Proteções para Anfitriões
O Airbnb oferece gratuitamente o programa AirCover para todos os anfitriões que anunciam na plataforma. Este benefício inclui duas proteções principais: o seguro de responsabilidade civil para anfitriões, com um limite de US$ 1 milhão (aproximadamente R$ 5,2 milhões, na cotação atual), e a proteção do anfitrião contra danos, com limite de US$ 3 milhões (cerca de R$ 15,7 milhões). Essas coberturas visam amparar o anfitrião em diversas eventualidades.
O seguro de responsabilidade civil pode ser acionado caso o anfitrião seja legalmente responsabilizado por lesões corporais sofridas por um hóspede ou por danos ou roubo de pertences do hóspede durante a estadia. A proteção se estende também a coanfitriões e profissionais de limpeza que auxiliam no recebimento dos hóspedes. Abrange ainda danos causados por hóspedes a áreas comuns, como lobbies de edifícios e propriedades vizinhas.
É importante notar que o seguro de responsabilidade civil do Airbnb não cobre danos ou lesões resultantes de ações intencionais, nem danos ao próprio espaço ou pertences do anfitrião causados por um hóspede. Estes últimos são cobertos pela proteção do anfitrião contra danos.
A proteção do anfitrião contra danos cobre situações em que o imóvel ou os pertences do anfitrião são danificados por um hóspede. Nestes casos, o anfitrião pode receber reembolso caso o hóspede não pague pelos prejuízos. A cobertura também pode incluir reembolso por serviços extras de limpeza em situações específicas, como manchas deixadas por hóspedes ou animais de estimação, e remoção de odor de fumaça.
Por outro lado, a proteção contra danos não abrange desgaste normal, perda de dinheiro ou perdas causadas por desastres naturais, como terremotos e furacões. Essas exclusões são comuns em apólices de seguro.
Seguro Residencial Tradicional vs. Aluguel de Temporada
De acordo com a advogada Siglia Azevedo, especialista em direito imobiliário, seguros residenciais tradicionais geralmente não cobrem aluguéis por temporada, especialmente aqueles com alta rotatividade de hóspedes. Essas apólices são tipicamente voltadas para o uso exclusivo do proprietário.
Para locações de curta duração, a recomendação é contratar um seguro específico para esse fim ou uma extensão de cobertura. Essa apólice especial deve incluir proteção contra danos causados por terceiros, responsabilidade civil e, idealmente, cobertura para perda de renda em caso de sinistro.
Andrè Moreno, diretor regional Sul da Lojacorr Seguros, explica que algumas seguradoras exigem um enquadramento específico para imóveis de veraneio ou locação de temporada. Algumas empresas podem até restringir a cobertura para locações realizadas exclusivamente por meio de aplicativos, excluindo contratos particulares.
As multas, por exemplo, não costumam ter previsão de cobertura em seguros residenciais. Geralmente, a responsabilidade pela multa recai sobre o proprietário, que pode, contudo, buscar o ressarcimento do hóspede caso fique comprovado que a infração foi causada por ele. Por isso, a importância de contratos bem redigidos, que resguardem ambas as partes.
Seguro-Viagem e Fraudes em Aluguéis
Em relação ao seguro-viagem, o consenso entre os especialistas é que as opções para os hóspedes são limitadas. Esses seguros normalmente cobrem danos pessoais aos viajantes, mas não oferecem cobertura de responsabilidade civil, que seria a apólice adequada para danos ao imóvel causados pelos hóspedes. Alguns seguros-viagem podem oferecer cobertura limitada para fraudes, desde que a contratação da hospedagem tenha ocorrido por plataformas reconhecidas e com comprovantes, mas essa cobertura não é automática.
Caso você seja vítima de um golpe de aluguel, seja no Carnaval ou em qualquer outra época, é essencial agir rapidamente. Reúna imediatamente todas as provas: prints de anúncios, conversas por WhatsApp ou e-mail, comprovantes de pagamento (PIX, boleto, cartão) e qualquer material publicitário. Essa documentação será sua base para comprovar a fraude.
Em seguida, registre uma reclamação no Procon do seu estado, seja pelo site ou aplicativo. O serviço é gratuito e pode pressionar o fraudador ou a plataforma envolvida. Se o prejuízo for de até 20 salários mínimos, você pode entrar com ação no Juizado Especial Cível (JEC) da sua cidade. Leve todas as provas e descreva o ocorrido; o processo é rápido e acessível.
A advogada Siglia Azevedo ressalta que, embora cada caso seja analisado individualmente, a Justiça tem considerado que as plataformas que lucram com as operações de aluguel também possuem deveres de segurança e informação para com os usuários.
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