Renda de Desembargadores Afastados no Maranhão Gera Controvérsia em Meio à Extrema Pobreza
Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, afastados de suas funções há 16 meses e suspeitos de integrar uma organização criminosa, receberam o montante líquido de R$ 627 mil em salários no último trimestre. Os valores, pagos mesmo com os magistrados sob investigação, chamam atenção especialmente em um estado que figura como o que mais concentra casos de extrema pobreza no país.
Os desembargadores Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves e Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa foram alvos da Operação 18 Minutos e estão afastados desde outubro de 2024. Eles negam qualquer envolvimento com o esquema de venda de sentenças e liberação de alvarás.
O Tribunal de Justiça do Maranhão foi contatado pela reportagem para se manifestar sobre as remunerações, que excedem o teto constitucional fixado em R$ 46.366,19 brutos, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. Conforme informação divulgada pelo Estadão, os pagamentos aos magistrados afastados ocorrem em um cenário onde 8,4% da população maranhense, cerca de 560 mil pessoas, vivem com menos de R$ 200 por mês, segundo o Censo de 2022 do IBGE.
Altos Salários em Contraste com a Realidade Econômica
A renda média per capita no Maranhão era de R$ 409 em 2023, enquanto o salário mínimo nacional era de R$ 1.320. Nesse contexto, os quatro desembargadores afastados receberam, entre novembro e janeiro, um total de R$ 627 mil líquidos. O mês de dezembro foi o que apresentou os maiores rendimentos, com uma média de R$ 83 mil líquidos para Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga e Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa.
O contracheque de Antonio Pacheco Guerreiro Júnior foi o que mais se destacou, atingindo R$ 87.137,82 em dezembro, mesmo sob suspeita de fraudar o Banco do Nordeste em R$ 17 milhões. Marcelino Everton Chaves, que se aposentou voluntariamente em agosto de 2023, antes da operação, recebeu R$ 42.364,42 líquidos no período.
Sanções e Afastamentos Anteriores
Nelma Sarney, que recebeu R$ 83.218,01 em dezembro, já estava afastada do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ela foi colocada em disponibilidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois anos, com remuneração proporcional ao tempo de serviço. Essa sanção foi aplicada após um processo administrativo disciplinar concluído em fevereiro de 2024, no qual o CNJ apontou que a magistrada agiu com imprudência e parcialidade ao beneficiar um ex-assessor em um concurso de cartórios.
Operação 18 Minutos e Suspeitas de Corrupção
A Operação 18 Minutos investiga um grupo de desembargadores suspeitos de manipular processos no Tribunal de Justiça do Maranhão com o objetivo de obter vantagem financeira. A investigação apura um suposto desvio de R$ 50 milhões, relacionados a alvarás expedidos em processos com indícios de fraude. Relatórios do COAF indicaram transações suspeitas e movimentações atípicas de levantamento de alvarás.
A investigação policial aponta para decisões judiciais suspeitas, que teriam beneficiado o advogado Francisco Xavier de Sousa Filho, ex-funcionário do Banco do Nordeste, em ações milionárias. Em 2024, mandados de busca foram cumpridos nos gabinetes e residências dos magistrados investigados.
Custo para os Cofres Públicos
No último mês de 2025, a folha de pagamento dos quatro desembargadores afastados custou R$ 296.073,77 aos cofres públicos. Em novembro, o valor total foi de R$ 184.800,08 e em janeiro, R$ 146.205,59, sem incluir o salário de Marcelino Chaves, que, por estar aposentado, ainda não teve seus vencimentos divulgados pela Corte no último mês.
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