Europa teme novo confronto com Trump: Regulamentação de tecnologia vira campo de batalha com ameaças de tarifas
Após um período de intensas disputas comerciais, a União Europeia (UE) se prepara para um possível novo embate com os Estados Unidos, desta vez focado na regulamentação do setor de tecnologia. A Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE, que visa controlar conteúdos ilegais e perigosos em plataformas online, tornou-se o epicentro da discórdia.
A legislação europeia exige que grandes empresas de tecnologia, muitas delas americanas, implementem medidas rigorosas para monitorar e remover conteúdos. No entanto, o governo americano, sob a administração Trump, tem criticado a DSA, alegando que ela impõe barreiras comerciais injustas e restringe a liberdade de expressão.
Líderes europeus expressam preocupação com a possibilidade de retaliação, com o presidente francês Emmanuel Macron alertando publicamente sobre ataques iminentes à regulamentação digital da UE. Fontes indicam que os EUA poderiam impor tarifas como resposta, reacendendo um conflito que parecia ter arrefecido.
EUA veem regulação digital europeia como tarifa disfarçada
Autoridades americanas, como David Sacks, funcionário da Casa Branca, descreveram a regulação digital da UE como um “radar digital para tentar multar empresas americanas”. Em declarações recentes, Sacks argumentou que a DSA funciona, na prática, como uma tarifa sobre empresas de tecnologia dos EUA que operam na Europa. Sarah B. Rogers, subsecretária de Estado para diplomacia pública, concordou, afirmando que muitos americanos veem a regulação como um imposto.
A viagem de Michael J. Rigas, alto funcionário do Departamento de Estado, a Bruxelas em março, com o objetivo de discutir liberdade de expressão e regulação digital, reforça a atenção dos EUA sobre o tema. A possibilidade de retaliação americana é real, embora os alvos e as medidas exatas ainda não estejam claros. Especialistas em comércio sugerem que os EUA poderiam utilizar a “investigação da Seção 301”, um mecanismo que permite impor tarifas e outras punições a países considerados infratores de práticas comerciais justas.
Ameaças de tarifas e o histórico de Trump
O governo Trump já ameaçou, de forma genérica, impor tarifas ou outras penalidades a empresas europeias caso o bloco insista em suas regras digitais. Em dezembro, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) emitiu um comunicado em redes sociais afirmando que, se a UE continuar a “restringir, limitar e desestimular a competitividade de prestadores de serviços dos EUA por meios discriminatórios”, os Estados Unidos “não terão outra escolha a não ser começar a usar todas as ferramentas à sua disposição”.
O USTR mencionou que a legislação americana permite a cobrança de taxas ou a imposição de restrições a serviços estrangeiros como resposta. Empresas europeias que operam nos EUA, como Accenture, Spotify e Capgemini, foram citadas como potenciais alvos. Além disso, os EUA já impuseram proibições de viagem a indivíduos envolvidos com a regulação digital na Europa.
Europa se mantém firme na defesa da soberania digital
Apesar das ameaças, a União Europeia tem se mantido firme em sua posição. A Comissão Europeia, braço executivo do bloco, reiterou que não recuará em suas regulações digitais e tem aplicado as leis ativamente. Em dezembro, a comissão multou o X (antigo Twitter) em 120 milhões de euros por problemas de transparência. Reguladores europeus também investigam Google e Meta por possíveis violações de leis de concorrência e segurança online.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, declarou na Conferência de Segurança de Munique que a “soberania digital é nossa soberania digital” e que a Europa tem uma longa tradição de liberdade de expressão. Ela assegurou que o bloco não “vacilará” na aplicação de suas regras digitais, demonstrando determinação em defender sua abordagem regulatória frente às pressões externas.
Incertezas e possíveis cenários para o futuro
Ainda que a retórica americana seja de confronto, alguns especialistas em comércio consideram improvável uma escalada significativa nas tensões. Acredita-se que a barreira para ações de grande impacto seja alta, especialmente após o acordo comercial firmado entre EUA e UE no ano passado. No entanto, o USTR declarou que, embora o acordo tenha resolvido muitas questões, o governo Trump ainda busca “alcançar justiça” no comércio digital e dispõe de “opções adicionais” caso as negociações falhem.
A evolução dessa disputa tecnológica entre Europa e Estados Unidos será crucial para o futuro das empresas de tecnologia e para o equilíbrio do comércio global. A Europa, ao defender sua regulamentação, busca estabelecer um modelo próprio de governança digital, enquanto os EUA observam com atenção, prontos para reagir caso seus interesses sejam, em sua visão, prejudicados.
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