Governo busca reviver incentivo fiscal para data centers com foco em soberania digital e atração de investimentos
O programa Redata, que visava estimular a construção de data centers no Brasil com incentivos fiscais, poderá ser reativado. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que o governo buscará diálogo com o Congresso Nacional para avaliar a possibilidade de restabelecer a medida.
A iniciativa, que perdeu validade após não ser votada no Senado a tempo, é vista pelo governo como crucial para a **soberania digital** do país e para atrair investimentos bilionários. A intenção é garantir que dados sensíveis de brasileiros sejam processados em território nacional.
O programa especial de tributação previa benefícios para empresas que cumprissem contrapartidas importantes, como investimento em pesquisa e inovação e o uso exclusivo de fontes de energia limpa. A equipe econômica estuda alternativas para viabilizar a retomada sem infringir a legislação fiscal. Conforme informação divulgada pelo Ministério da Fazenda, o governo buscará entender se há oposição ou espaço para negociação para aprovar um projeto que pode trazer bilhões de reais para o Brasil.
Redata: um marco para a soberania digital brasileira
Fernando Haddad enfatizou a importância do programa Redata, classificando-o como uma questão de **soberania digital**. O objetivo principal é atrair investimentos para o Brasil, garantindo que dados sensíveis, que atualmente são processados fora do país, possam ser tratados internamente. Essa medida é vista como fundamental para proteger a informação e fortalecer a infraestrutura tecnológica nacional.
Como funcionava o incentivo fiscal para data centers
O Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) foi instituído por meio de uma medida provisória em setembro. A proposta previa a concessão de benefícios fiscais a empresas do setor, condicionada ao cumprimento de contrapartidas rigorosas. Essas exigências visavam não apenas fomentar o desenvolvimento do setor, mas também promover práticas sustentáveis e inovadoras.
Entre as contrapartidas estabelecidas pelo Redata, destacava-se a destinação de pelo menos 10% do processamento de dados ao mercado interno. Além disso, as empresas deveriam investir 2% do valor de bens adquiridos com incentivo em pesquisa e inovação digital. Outro ponto crucial era a publicação de relatórios de sustentabilidade, incluindo o Índice de Eficiência Hídrica (WUE), e a utilização exclusiva de fontes de energia limpa ou renovável.
O futuro do programa Redata no Congresso
Apesar de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, o texto do Redata não conseguiu ser pautado no Senado a tempo de substituir a medida provisória original, que acabou perdendo a validade. Agora, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende dialogar com os presidentes da Câmara e do Senado para sondar o interesse e a viabilidade de retomar a proposta. A expectativa é que haja um entendimento sobre a relevância do programa para a economia e a segurança digital do país, abrindo caminho para novas discussões e negociações no Congresso Nacional.
O Pra Quem Investe é um portal dedicado a transformar informação financeira em conhecimento acessível. Aqui, você encontra notícias, análises, insights e conteúdos educativos criados para ajudar investidores — iniciantes ou experientes — a entender o mercado, tomar decisões mais seguras e construir um futuro financeiro sólido. Nosso objetivo é simplificar o mundo dos investimentos e mostrar, na prática, como uma boa gestão financeira pode mudar vidas.
