Governo Federal suspende licitação de dragagem no Tapajós após ocupação indígena
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou a suspensão da licitação de dragagem e outras medidas administrativas em resposta à ocupação do terminal portuário da Cargill em Santarém, Pará, por manifestantes indígenas. A ação, que ocorreu na madrugada de sábado (21), motivou uma reunião de emergência do governo federal.
A decisão de suspender a licitação visa apaziguar os ânimos e buscar diálogo com as comunidades indígenas. O governo federal convocou reuniões para segunda-feira (23) para coordenar os próximos passos com órgãos como a Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A pasta ministerial reconheceu o direito à manifestação, mas ressaltou que atos de violência e ocupações irregulares não serão tolerados. A medida de suspensão, conforme informações divulgadas pelo MPor, busca garantir a legalidade e a ordem pública, ao mesmo tempo em que se busca uma solução para as reivindicações indígenas. O caso chegou à Justiça, com a Cargill buscando a reintegração de posse, mas o pedido foi negado em regime de plantão.
Entenda o Conflito: Decreto e Impacto no Tapajós
O centro das reivindicações indígenas é o Decreto nº 12.600, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto de 2025. Este decreto incluiu os rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização, abrindo caminho para a avaliação de concessões de navegabilidade, incluindo obras de dragagem. Para o Conselho Tapajós e Arapiuns (Cita), essa medida representa uma ameaça direta ao modo de vida das comunidades que dependem do rio Tapajós.
Os protestos iniciaram em 22 de janeiro com bloqueios ao acesso de veículos ao terminal da Cargill. Após um mês sem respostas concretas do governo federal, o Cita escalou a manifestação com a ocupação das instalações da multinacional em Santarém. Em nota, o Cita declarou: “Após um mês completo de silêncio institucional e ausência de respostas concretas, ocupamos o escritório da empresa Cargill, em Santarém”.
Vandalismo e Interrupção de Operações Portuárias
Na noite de sexta-feira (20), antes da ocupação em Santarém, manifestantes também vandalizaram a fachada do escritório central da Cargill em São Paulo. A multinacional informou que as operações em seu terminal em Santarém foram **completamente interrompidas** após a ocupação, e que há **fortes evidências de vandalismo e danos a ativos**.
O terminal da Cargill em Santarém é de **extrema importância logística**, tendo movimentado mais de 5,5 milhões de toneladas de soja e milho em 2025. Esse volume representou mais de 70% de todos os grãos embarcados no porto paraense, segundo dados do setor portuário, evidenciando o impacto da paralisação.
Posicionamento da Justiça e do MPF
A situação escalou para o judiciário no sábado (21). A Cargill acionou a Justiça Federal para a desocupação do terminal, mas a Subseção Judiciária de Santarém negou o pedido em regime de plantão. O juiz federal Eneias Alexandre Gonçalves Torres considerou que a adoção de medidas urgentes não era recomendável no plantão, citando a presença de mulheres, crianças e idosos no local.
O Ministério Público Federal (MPF) também contestou uma intimação feita aos indígenas para desocuparem a área em 48 horas, classificando o ato como irregular. Segundo o MPF, a notificação foi genérica, realizada por meio de megafone a distância, sem identificação ou notificação pessoal dos indígenas.
Diálogo e Preocupações Ambientais
O MPor reiterou a importância do diálogo para alcançar soluções. Para os indígenas, as obras de dragagem representam um risco à qualidade da água e à pesca no rio Tapajós. O Cita expressou, em nota divulgada após a ocupação, que as intervenções podem causar **impactos ambientais significativos** nas comunidades ribeirinhas e em seus meios de subsistência.
A suspensão da licitação de dragagem no Tapajós é vista como um passo importante para a retomada do diálogo e a busca por um acordo que contemple os direitos das comunidades indígenas e a necessidade de desenvolvimento logístico da região. O governo federal reafirmou que **todas as decisões judiciais devem ser cumpridas** e que atuará na defesa da legalidade e do interesse da sociedade.
O Pra Quem Investe é um portal dedicado a transformar informação financeira em conhecimento acessível. Aqui, você encontra notícias, análises, insights e conteúdos educativos criados para ajudar investidores — iniciantes ou experientes — a entender o mercado, tomar decisões mais seguras e construir um futuro financeiro sólido. Nosso objetivo é simplificar o mundo dos investimentos e mostrar, na prática, como uma boa gestão financeira pode mudar vidas.
