Concessões de hidrovias na Amazônia seguem em estudo, revela ministro após revogação de decreto
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou nesta quinta-feira (26) que os estudos para a concessão de hidrovias na Amazônia continuam em andamento, mesmo após o governo federal ter revogado o decreto que previa tais análises. A decisão de suspender o decreto gerou protestos de comunidades indígenas.
“O governo tomou a decisão para que fosse suspenso aquele decreto, mas isso não vai impedir o trabalho da Secretaria de Hidrovias. Os estudos todos eles permanecem”, declarou o ministro em entrevista coletiva. A suspensão do decreto ocorreu após mais de um mês de manifestações indígenas contra a iniciativa.
As manifestações incluíram a ocupação de escritórios da empresa Cargill em Santarém e protestos em São Paulo e Brasília. O ministro defendeu a importância de respeitar a decisão governamental, mas ressaltou que manifestações não podem atrapalhar o desenvolvimento do Brasil.
Estudos para Hidrovias do Tapajós, Madeira e Tocantins Persistem
O decreto revogado previa estudos para a concessão à iniciativa privada de importantes vias navegáveis amazônicas, como a Hidrovia do Rio Tapajós, além dos rios Madeira e Tocantins. A resistência das comunidades indígenas foi um fator determinante para a suspensão inicial do decreto.
Silvio Costa Filho explicou que a revogação ocorreu devido ao “risco de vida” que a intensificação dos protestos poderia acarretar. No entanto, ele enfatizou a necessidade de avançar na agenda hidroviária do país, considerando o potencial de desenvolvimento econômico.
Diálogo Ampliado e Novos Estudos em Andamento
Atualmente, o ministério conta com cinco estudos em andamento, sendo dois deles no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e três na Infra S.A. O ministro garantiu que novas consultas públicas serão realizadas e que o diálogo com a população, movimentos sociais e o setor produtivo será ampliado.
“Nós estamos com cinco estudos, dos quais dois no BNDES e três na Infra S.A. Os estudos estão acontecendo e nós vamos fazer as consultas públicas. E agora através da secretaria, vamos ampliar o diálogo com a população, com os movimentos sociais, com o setor produtivo, para que a gente possa continuar avançando nessa agenda hidroviária do Brasil”, afirmou Costa Filho.
Compromisso com o Diálogo e Desenvolvimento
O ministro reiterou o compromisso do governo em preservar o diálogo com a sociedade antes de qualquer nova medida ser tomada. Ele destacou que o objetivo é encontrar um equilíbrio entre a preservação ambiental e social e o avanço econômico do país.
“O governo tem, na minha opinião, que tomar outras medidas, mas sempre preservando o diálogo. Mas nós não podemos permitir que manifestações como essa atrapalhem o desenvolvimento do Brasil”, concluiu o ministro, ressaltando a importância estratégica das hidrovias para o transporte de cargas e o escoamento da produção nacional.
Outras Concessões Portuárias em Destaque
Em outra frente, o ministro Silvio Costa Filho também comentou sobre os leilões de arrendamentos portuários realizados na B3. Ele destacou que o governo pretende, ainda neste ano, realizar os leilões do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10) e do Porto de São Sebastião. Os cronogramas detalhados para esses leilões ainda serão definidos pelo ministério, sinalizando um esforço contínuo para modernizar e expandir a infraestrutura logística do Brasil.
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