Juiz aposentado por soltar líder do PCC: o caso da “gambiarra” e as suspeitas de corrupção
A soltura de Gerson Palermo, um dos principais nomes do PCC, em abril de 2020, voltou a ser tema central no Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o processo disciplinar contra o desembargador Divoncir Schereiner Maran, resultando em sua aposentadoria compulsória. A decisão, considerada uma das mais graves sanções administrativas para magistrados, foi motivada por indícios de irregularidade na concessão da liberdade ao criminoso.
O caso ganhou ainda mais repercussão com a divulgação de mensagens trocadas entre integrantes do gabinete do desembargador. Os diálogos, obtidos pelo G1, revelam um clima de desconforto e suspeita interna sobre a decisão que beneficiou Palermo. As conversas sugerem que a medida pode ter sido resultado de uma manobra, uma “gambiarra”, como descreveu um dos servidores.
Gerson Palermo, condenado a quase 126 anos de prisão por crimes como tráfico de drogas, associação criminosa e sequestro de um avião da Vasp em 2000, obteve prisão domiciliar. No entanto, o foragido escapou poucas horas após ser liberado, intensificando as investigações sobre a conduta do magistrado. Conforme informação divulgada pelo G1, essas conversas passaram a integrar o processo administrativo por indicarem a percepção de irregularidade na concessão do benefício.
“Fiz uma ‘gambiarra’ e deferi o pedido”: mensagens expõem irregularidades na soltura
Um dos trechos mais chocantes do relatório do CNJ traz a mensagem de um servidor que afirma ter feito uma “gambiarra” para deferir o pedido de prisão preventiva, seguindo determinação do desembargador Divoncir Maran. O servidor aponta “supressão de instância” e que o pedido de prisão domiciliar se baseou apenas em ser idoso, sem comprovação de doenças graves.
A justificativa apresentada internamente para a concessão da domiciliar foi: “O cara é traficante, então determinei a prisão domiciliar mediante monitoramento eletrônico”. Essa declaração contrasta com o histórico criminal de Palermo e a gravidade de seus crimes.
Suspeitas de “caixa dois” e fama do magistrado
As trocas de mensagens revelam também desconfianças sobre a motivação por trás da decisão. Em um determinado momento, um assessor questiona: “Custou quanto será?”. A resposta sugere um possível suborno: “Não duvido nada, viu”. A conversa continua com a identificação do responsável pela decisão e um comentário preocupante: “Essa já tem fama, né”.
O CNJ considerou que a idade de Palermo, por si só, não justificava a soltura, especialmente diante de seu extenso histórico criminal e de sua posição de liderança em uma organização criminosa. A defesa de Palermo alegou o risco de contágio pela Covid-19, mas o argumento não foi aceito.
Operação Ultima Ratio e “movimentações financeiras incompatíveis”
O caso da soltura de Gerson Palermo também se conecta a outra investigação. Divoncir Maran é um dos alvos da Operação Ultima Ratio, que apura supostas vendas de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O processo administrativo menciona ainda “movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda declarada” pelo magistrado.
O relator do processo disciplinar no CNJ, conselheiro João Paulo Schoucair, avaliou que a conduta do desembargador violou deveres essenciais da magistratura, como a prudência e a imparcialidade. A pena de aposentadoria compulsória foi considerada a sanção mais adequada para o caso.
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