Na madrugada desta terça (15) a  Procuradoria-Geral da República (PGR) fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) , solicitando uma notificação ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e de mais sete indivíduos envolvidos no núcleo central de uma tentativa de golpe de Estado. No documento que possui 517 páginas, o Procurador-Geral, Paulo Gonet, argumenta que Bolsonaro e os outros réus devem ser responsabilizados por uma série de crimes graves. 

Crimes Atribuídos

Os crimes considerados incluem:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Dano avançado pela violência e grave ameaça

• Deterioração do patrimônio tombado

As penas para esses crimes podem ultrapassar 30 anos de prisão .

Papel de Bolsonaro na Trama Golpista

Em sua manifestação, o procurador falou sobre a importância de Jair Bolsonaro na tentativa de golpe, visto como o líder da organização criminosa e considerado o principal articulador e maiores beneficiários das ações que visavam a implementação de um golpe de Estado no Brasil em 2022.

Instrumentalização do Estado

Gonet destacou que Bolsonaro utilizou o aparelho estatal em um esquema persistente que visava atacar as instituições públicas e o processo eleitoral após o resultado das eleições presidenciais.

• Apoio de Membros do Governo : Com suporte de figuras de alto escalonamento do governo e setores das Forças Armadas , Bolsonaro mobilizou recursos e agentes estatais para disseminar informações falsas, causar instabilidade social e promover medidas autoritárias.

Prazos e Próximos Passos

Com a entrega da manifestação da PGR, inicia-se um prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator no caso, apresente suas alegações finais ao STF. Após isso, as defesas dos outros réus também terão um prazo semelhante para se manifestarem.

Expectativa para o Julgamento

Uma vez que todas as manifestações foram recebidas, a Primeira Turma do STF marcará a data do julgamento. Nos bastidores do corte, há uma expectativa crescente de que o julgamento aconteça em setembro, o que poderá impactar significativamente o cenário político do Brasil pra 2026.

André Santos

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