A complexidade do processo de inventário e a necessidade de cobrir impostos e despesas associadas à partilha de bens são preocupações comuns para muitos herdeiros. Um leitor do InfoMoney, Hamilton G. K., expressou essa dúvida, buscando entender como o seguro de vida pode ser integrado ao planejamento sucessório para facilitar a transferência de patrimônio e o pagamento de tributos, como o ITCMD.
O inventário, essencial para organizar a divisão de bens entre os beneficiários, pode acarretar custos significativos, frequentemente variando entre 10% e 15% do valor total do patrimônio. Essas despesas incluem tributos como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), honorários advocatícios, taxas de cartório e custos de regularização de propriedades e veículos.
Nesse cenário, o seguro de vida surge como uma alternativa estratégica. Ao falecer o segurado, o capital segurado é liberado diretamente aos beneficiários indicados na apólice, sem a necessidade de passar pelo processo de inventário. Essa liquidez imediata é crucial, especialmente para cobrir despesas com impostos sobre ativos financeiros, imóveis ou ações, que podem somar centenas de milhares de reais em patrimônios maiores.
Especialistas da seguradora MAG destacam que o seguro de vida é uma ferramenta eficaz devido às suas características legais. Por não ser considerado herança, o benefício não está sujeito à incidência de Imposto de Renda (IR) nem de ITCMD, conferindo-lhe a funcionalidade de cobrir diretamente esses custos obrigatórios. Essa característica permite proteger o patrimônio familiar e garantir um acesso ágil e tranquilo aos recursos pelos herdeiros.
Para quem deseja utilizar o seguro de vida no planejamento de inventário, um passo a passo recomendado inclui:
- Consulta profissional: Buscar orientação de um advogado, planejador financeiro ou assessor de investimentos para mapear todos os ativos (dinheiro, imóveis, ações, joias, etc.).
- Levantamento patrimonial: Com base no mapeamento, calcular o valor total do patrimônio e estimar os custos futuros com impostos, taxas e honorários.
- Contratação do seguro: Definir o capital segurado que seja suficiente para cobrir entre 10% e 15% do patrimônio total, garantindo que os beneficiários recebam os valores sem burocracia.
- Atualização contínua: Revisar periodicamente o planejamento e ajustar a apólice do seguro de vida conforme as mudanças na vida familiar, como casamentos, nascimentos ou aquisições de bens.
Embora o testamento também seja uma ferramenta valiosa para expressar vontades e evitar conflitos na distribuição de bens, ele requer que os bens passem pelo processo de inventário, seja judicial ou extrajudicial, o que pode prolongar a liberação dos recursos. Portanto, o testamento complementa, mas não substitui, a importância do seguro de vida para assegurar liquidez imediata e facilitar o pagamento das despesas sucessórias.
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