A Suprema Corte dos Estados Unidos ouviu por cerca de duas horas argumentos sobre a tentativa do presidente Donald Trump de demitir a diretora do Federal Reserve, Lisa Cook, e mostrou sinais de relutância em autorizar uma remoção imediata.
Durante a sessão, juízes conservadores e liberais levantaram dúvidas sobre a justificativa do governo, os efeitos na economia e as implicações para a independência do Fed.
As informações sobre o caso e as questões suscitadas pelos magistrados foram publicadas em despacho da Reuters, conforme informação divulgada pela Reuters.
O que foi discutido no tribunal
Os juízes indicaram ser improvável que permitam o pedido do governo Trump de suspender a decisão de uma juíza que impediu a demissão imediata de Cook enquanto sua contestação legal segue em andamento.
Alguns magistrados questionaram por que Cook não teve a chance de responder formalmente às alegações de fraude hipotecária não comprovadas, que ela negou, e também mencionaram o possível impacto econômico de uma demissão presidencial inédita de um membro do banco central.
Argumentos do governo e resposta de Cook
O procurador-geral D. John Sauer afirmou que as alegações contra Cook desafiam sua “conduta, aptidão, capacidade ou competência para atuar como diretora do Federal Reserve”.
Sauer declarou, “O povo norte-americano não deveria ter sua taxa de juros determinada por alguém que foi, na melhor das hipóteses, grosseiramente negligente ao obter taxas de juros favoráveis para si mesma”, e acrescentou que “Engano ou negligência grave por parte de um regulador financeiro em transações financeiras é motivo para afastamento”.
Em resposta, o advogado de Cook, Paul Clement, disse aos juízes que as alegações representam “no máximo um erro inadvertido”, referindo-se a documentos hipotecários que citavam residências distintas.
Questionamentos dos magistrados e precedentes
O presidente da Corte, John Roberts, perguntou se o argumento do governo permaneceria válido se as supostas falhas de declaração fossem um “erro inadvertido refutado por outros documentos no registro”. Roberts comentou, “podemos debater isso”, mostrando ceticismo em relação à posição do Executivo.
Especialistas e juízes observaram que, desde a criação do Fed em 1913, nenhum presidente havia tentado destituir um diretor do banco central dessa forma, o que torna a ação de Trump particularmente relevante para o entendimento dos limites do poder presidencial.
Decisão anterior e próximos passos
Em setembro, a juíza distrital dos EUA Jia Cobb concluiu que a tentativa de Trump de destituir Cook sem aviso prévio ou audiência provavelmente violou seu direito ao devido processo legal de acordo com a Quinta Emenda da Constituição dos EUA, e também considerou que as alegações de fraude hipotecária provavelmente não eram causa legalmente suficiente para remoção, observando que a suposta conduta ocorreu antes de ela ocupar o cargo no Fed.
O Tribunal de Apelações do Circuito do Distrito de Columbia negou o pedido de Trump para suspender a decisão da juíza Cobb, e agora a Suprema Corte avaliará se mantém essa proteção, o que pode definir limites importantes sobre a capacidade presidencial de demitir autoridades independentes.
Enquanto o caso avança, permanece em foco a proteção institucional do Federal Reserve, e a decisão do tribunal deverá esclarecer se o presidente pode, de forma imediata, demitir um diretor do banco central diante de alegações como as apresentadas pelo governo.
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