EUA abrem investigações de comércio desleal e trabalho forçado para aumentar pressão tarifária
O governo do presidente Donald Trump deu um passo significativo para intensificar a pressão comercial, lançando novas investigações sobre o excesso de capacidade industrial em 16 grandes parceiros comerciais. Essa medida visa reconstruir a força das tarifas após uma decisão da Suprema Corte que derrubou parte do programa tarifário anterior do presidente.
A investigação, conduzida sob a “Seção 301”, pode resultar na imposição de novas tarifas contra países como China, União Europeia, Índia, Japão, Coreia do Sul e México. O representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, indicou que as decisões podem ser anunciadas até o verão, aumentando o alerta entre as nações envolvidas.
Além desses, outros parceiros comerciais sob escrutínio incluem Taiwan, Vietnã, Tailândia, Malásia, Camboja, Cingapura, Indonésia, Bangladesh, Suíça e Noruega. O Canadá, um dos maiores parceiros comerciais dos EUA, não foi mencionado como alvo desta fase da investigação, conforme divulgado pelo governo americano.
Foco no excesso de capacidade industrial e práticas desleais
Jamieson Greer explicou que as investigações se concentrarão em economias que demonstram um excesso estrutural de capacidade e produção em diversos setores manufatureiros. Evidências como superávits comerciais persistentes e capacidade industrial subutilizada ou ociosa serão cruciais para a análise.
Essa abordagem busca abordar o que os EUA consideram uma distorção no mercado global, onde a produção industrial, muitas vezes subsidiada por governos, inunda o mundo com produtos a preços artificialmente baixos. A preocupação com o aumento da produção industrial chinesa apoiada pelo Estado tem sido um ponto de atrito nas relações comerciais há anos, tanto na administração Trump quanto na de Biden.
A investigação sobre o excesso de capacidade também considera fatores como produção “desvinculada” da demanda de mercado, grandes superávits globais em conta corrente, subsídios governamentais, salários domésticos suprimidos, atividades de empresas estatais, padrões ambientais e trabalhistas inadequados, empréstimos subsidiados e práticas cambiais.
Nova frente: Investigação sobre trabalho forçado
Em um movimento paralelo, o governo americano iniciará uma segunda investigação sob a Seção 301, focada em proibir importações de produtos fabricados com trabalho forçado. Essa nova frente abrange mais de 60 países e pode expandir ações já existentes contra a China, como a repressão a importações de painéis solares e outros produtos da região de Xinjiang.
A iniciativa busca alinhar práticas globais com proibições semelhantes já estabelecidas em leis comerciais americanas. Os EUA alegam a existência de campos de trabalho forçado para a minoria uigur e outros grupos muçulmanos em Xinjiang, alegações que Pequim nega veementemente. Greer expressou o desejo de que outros países também implementem proibições a produtos feitos com trabalho forçado.
Cronograma acelerado e implicações futuras
O objetivo do governo é concluir as investigações da Seção 301, incluindo as propostas de soluções, antes que as tarifas temporárias impostas por Trump no final de fevereiro expirem em julho. A Suprema Corte havia derrubado tarifas globais de Trump como ilegais, levando à imposição de uma tarifa de 10% por 150 dias sob outra legislação comercial.
Um cronograma acelerado foi estabelecido para a investigação do excesso de capacidade, com comentários públicos aceitos até 15 de abril e uma audiência pública prevista para 5 de maio. Essas investigações oferecem ao governo Trump um caminho para reconstruir a ameaça tarifária e manter os parceiros comerciais engajados em negociações e acordos para reduzir tarifas.
Greer afirmou que as novas investigações, já anunciadas, não devem ser uma surpresa para os parceiros comerciais, e que eles devem manter seus acordos. Ele ressaltou a determinação de Trump em buscar tarifas e encontrar maneiras de lidar com práticas comerciais injustas, reduzir o déficit comercial e proteger a manufatura americana, utilizando diversas ferramentas à disposição.
Esses movimentos ocorrem em um momento estratégico, com autoridades americanas se preparando para reuniões com seus homólogos chineses em Paris, visando preparar o terreno para um encontro entre Trump e o presidente chinês Xi Jinping em Pequim. A investigação da Seção 301, utilizada anteriormente para justificar tarifas sobre importações chinesas, é considerada legalmente robusta e já resistiu a contestações judiciais.
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