A União Europeia (UE) manifestou sérias reservas sobre a estrutura e a concentração de autoridade no recém-proposto Conselho da Paz dos Estados Unidos, conforme revelado por um documento interno obtido pela Reuters. O braço de política externa do bloco europeu levantou questões sobre os amplos poderes concedidos ao presidente Donald Trump dentro desta iniciativa global.
O Conselho da Paz, idealizado por Trump como uma plataforma para a resolução de conflitos internacionais, tem enfrentado hesitação por parte de diversos líderes ocidentais. Uma análise confidencial do Serviço Europeu de Ação Externa, datada de 19 de janeiro e distribuída aos estados-membros, detalha preocupações sobre a centralização de poder. O documento aponta que a carta do conselho levanta questões sob os princípios constitucionais da UE e que a autonomia jurídica do bloco europeu se opõe a tal concentração de poderes.
Adicionalmente, a análise sugere que o novo conselho se desvia significativamente do mandato originalmente autorizado pelo Conselho de Segurança da ONU em novembro, que se concentrava estritamente no conflito de Gaza. O conselho, presidido vitaliciamente por Trump, tem como plano inicial abordar a questão de Gaza para, posteriormente, expandir seu escopo para outros conflitos globais.
As regras de participação estabelecem mandatos de três anos para os estados-membros, com possibilidade de permanência mediante um aporte financeiro de US$ 1 bilhão. Em declarações recentes, Trump expressou a ambição de que o conselho, em colaboração com a ONU, pudesse “fazer praticamente tudo o que quisermos”.
António Costa, presidente do Conselho Europeu, comunicou aos repórteres após uma reunião de líderes europeus que existem “sérias dúvidas” sobre o escopo, a governança e a compatibilidade da iniciativa com a Carta das Nações Unidas. Ele reiterou a disposição da UE em colaborar com os EUA na implementação de um plano de paz para Gaza, desde que o Conselho da Paz atue como uma administração de transição, alinhado à Resolução 2803 do Conselho de Segurança da ONU.
Países como França e Espanha já indicaram que não participarão do novo conselho. A análise da UE também destaca que a exigência de aprovação presidencial para o nível de participação de um estado-membro representa uma “interferência indevida na autonomia organizacional de cada membro”.
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