Zanin assume relatoria da CPI do Master no STF após Toffoli alegar “foro íntimo” e se declarar suspeito
O ministro Cristiano Zanin foi sorteado na noite desta quarta-feira, 11, como relator da ação que pede a instalação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados. O sorteio ocorreu logo após o ministro Dias Toffoli declarar suspeição para a condução dos autos, alegando “foro íntimo”, sem especificar os motivos.
A decisão de Toffoli em se afastar da relatoria, que inicialmente lhe cabia, aconteceu após uma reunião reservada entre os dez ministros da Corte. Na ocasião, foi decidido que Toffoli deixaria o caso, sem que houvesse uma declaração formal de sua suspeição ou impedimento.
Ao abrir mão da relatoria, o ministro amparou sua alegação de “foro íntimo” no artigo 145 do Código de Processo Civil, que trata da suspeição do juiz quando há relação de amizade íntima ou inimizade com alguma das partes ou seus advogados. No entanto, o ministro não revelou a quem se refere como “amigo íntimo” ou desafeto nos autos da chamada Compliance Zero.
Ação por CPI do Master chega ao STF com pedido contra Arthur Lira
A questão da CPI no Supremo Tribunal Federal foi apresentada pelo deputado federal e ex-governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar solicita a abertura da comissão para apurar suspeitas de fraudes envolvendo a negociação da compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB).
Na petição enviada ao Supremo, o deputado Rodrigo Rollemberg afirma que há um “ato omissivo inconstitucional” por parte do presidente da Câmara, Arthur Lira. Segundo Rollemberg, Lira tem deixado de instalar a CPI destinada a investigar “as fraudes ocorridas na relação entre o Banco Master e o BRB”.
“Danos irreparáveis” ao sistema financeiro são alertados
O deputado destaca na petição que a “prolongada inércia na investigação de graves fraudes financeiras”, como as que envolvem o Banco Master e o BRB, pode causar “danos irreparáveis ao sistema financeiro”. Além disso, o parlamentar alerta para possíveis prejuízos à confiança dos investidores e à própria imagem da fiscalização parlamentar.
O sorteio da relatoria para Cristiano Zanin ocorreu após o ministro Dias Toffoli ter deixado, em 12 de fevereiro, a condução de um inquérito no STF que investiga os crimes supostamente cometidos pelos controladores do Banco Master. A atuação de Zanin agora será crucial para os próximos passos da análise dessa questão no âmbito judicial.
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