Câmara dos Deputados opta pela escala 5×2, rejeitando jornada de trabalho 4×3 em votação acirrada
O plenário da Câmara dos Deputados tomou uma decisão importante na noite desta quarta-feira (27), ao aprovar, por votação simbólica, a preferência pelo texto que estabelece a escala de trabalho 5×2. Esta decisão, na prática, soterrou as tentativas do PL e do PSOL de implementar a jornada 4×3.
A aprovação veio após uma manobra articulada por deputados governistas. Eles apresentaram uma “emenda aglutinativa” que possuía o mesmo teor do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Essa emenda foi apresentada pouco antes do momento crucial da votação, gerando questionamentos.
O líder do PL, Sostenes Cavalcante (RJ), expressou sua insatisfação e surpresa com a forma como a votação ocorreu. Ele questionou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), sobre a tempestividade e clareza da “emenda aglutinativa”, afirmando que o plenário não sabia ao certo o que estava sendo votado. “O plenário não sabe nem o que está votando. É uma aglutinativa que acabou de subir no sistema. Vossa Excelência sabe o que está no texto”, declarou Cavalcante, conforme apurado pela fonte.
Manobra Governista Assegura Manutenção da Escala 5×2
A introdução da “emenda aglutinativa” foi um movimento estratégico para garantir a aprovação da escala 5×2. Essa manobra permitiu que o texto principal da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) avançasse para o primeiro turno de votação com a preferência já definida, desarticulando as propostas de jornada reduzida.
Deputados Questionam Procedimento da Votação
A forma como a “emenda aglutinativa” foi apresentada gerou controvérsia entre os parlamentares. A oposição, representada pelo PL e PSOL, argumentou que a emenda subiu ao sistema em cima da hora, dificultando a análise e o posicionamento dos deputados. A crítica central foi sobre a falta de tempo para compreender integralmente o texto que estava sendo submetido à votação.
Impacto da Decisão na Jornada de Trabalho
Com a aprovação da preferência pela escala 5×2, a possibilidade de adoção da jornada 4×3 no serviço público federal fica significativamente reduzida. A escala 5×2, que prevê cinco dias de trabalho por dois de descanso, é a modalidade atualmente predominante e que, ao que tudo indica, será mantida.
Próximos Passos da PEC
Neste momento, deputados seguem votando o texto principal da PEC em seu primeiro turno. A decisão sobre a preferência pela escala 5×2 é um passo crucial, mas a proposta ainda precisará passar por outras etapas de votação para ser efetivamente promulgada e alterar a legislação sobre a jornada de trabalho.
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