ANP aprova pagamento de R$740 milhões à Petrobras (PETR4) referente à 1ª fase do subsídio ao diesel
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu sinal verde para o pagamento de aproximadamente R$740 milhões à Petrobras (PETR4). Este valor se refere ao primeiro período do programa de subvenção econômica criado para reduzir os impactos da alta dos combustíveis.
A decisão da agência ocorreu após a verificação e apuração da conformidade do montante a ser pago pela União. A Petrobras já havia provisionado essa quantia em seu balanço financeiro do primeiro trimestre, como contas a receber.
O programa de subsídio ao diesel foi instituído pelo governo federal em resposta à elevação dos preços do petróleo, intensificada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã. A ANP, conforme visto pela Reuters, aprovou o repasse na última segunda-feira.
Pagamentos e Outros Agentes Beneficiados
Além da Petrobras, a ANP também aprovou o pagamento de subvenções ao diesel para outros agentes do mercado. A Refinaria Riograndense receberá R$487.306, enquanto a On Petro Trading terá R$13,3 milhões. Outras empresas contempladas incluem Royal FIC, com R$23,16 milhões, e Sul Plata Trading do Brasil, com R$16,39 milhões. Todos os valores serão corrigidos pela inflação.
Atrasos e Próximos Passos na Liberação de Recursos
A liberação dos pagamentos pela ANP enfrentou alguns atrasos, pois a agência só recebeu os documentos fiscais da Receita Federal em 22 de maio, segundo uma fonte ligada ao processo. Essa demora impactou o cronograma inicial de repasses.
Apesar disso, a ANP já possui em mãos os dados referentes ao segundo ao quarto período do programa de subsídio ao diesel. A expectativa é de que esses valores sejam processados até o final deste mês, permitindo a liberação dos pagamentos correspondentes.
A agência ainda aguarda dados da Receita Federal para o quinto período de subvenção ao diesel, bem como informações sobre os programas de subsídios à gasolina e ao gás de cozinha (GLP). A Petrobras, por sua vez, segue no aguardo da definição dos valores a serem pagos nos demais programas e períodos.
Tanto a ANP quanto a Petrobras foram procuradas para comentar o assunto, mas não emitiram declarações imediatas sobre os pagamentos e os próximos passos dos programas de subsídio.
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