Declare suas ações bonificadas sem erros no Imposto de Renda 2026: Guia completo para evitar dor de cabeça com a Receita.
Receber ações de bonificação pode ser um ótimo benefício para o investidor, mas a declaração no Imposto de Renda exige atenção para não cair na malha fina. Muitos contribuintes se deparam com dúvidas sobre como registrar esses ativos e qual custo utilizar para evitar problemas futuros com a Receita Federal.
A corretora, por vezes, registra essas ações com custo zero, o que pode parecer vantajoso, mas a realidade fiscal é outra. Conforme orientação de especialistas em contabilidade e tributos, a bonificação em ações é considerada um rendimento isento e precisa ser declarada de forma adequada.
O InfoMoney, em parceria com profissionais da área, esclarece as principais dúvidas sobre o tema. Neste guia, você entenderá como declarar suas ações bonificadas, qual custo considerar na venda e como preencher as fichas corretas da declaração do Imposto de Renda 2026, garantindo conformidade com as exigências fiscais. As informações foram compiladas com base em esclarecimentos de Charles Gularte, sócio-diretor de contabilidade e relações institucionais da Contabilizei, divulgados pelo InfoMoney.
Entendendo a Bonificação em Ações e Sua Tributação
As ações recebidas por bonificação ocorrem quando uma empresa decide distribuir ações aos seus acionistas sem que haja um desembolso financeiro imediato por parte deles. Geralmente, isso acontece quando a companhia incorpora lucros ou reservas ao seu capital social. Do ponto de vista tributário, essa bonificação é classificada como rendimento isento, desde que esteja em conformidade com a legislação vigente.
O custo de aquisição para fins de declaração dessas ações bonificadas é o valor do lucro ou da reserva que foi efetivamente capitalizado e atribuído ao acionista. Em outras palavras, se a empresa informa o montante capitalizado em favor dos acionistas, esse valor passa a compor o custo das ações bonificadas. Contudo, em situações específicas, como em certos tipos de desdobramento onde não há capitalização de lucros ou reservas, o custo atribuído às ações bonificadas pode ser zero, concentrando-se o custo total nas ações originais.
Como Declarar Ações Bonificadas na Ficha de Rendimentos Isentos
A regra geral é que as ações bonificadas devem ser informadas na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, utilizando o código 18 – “Bonificações em ações”. Ao preencher esta seção, é fundamental indicar o CNPJ e o nome da companhia que concedeu a bonificação, bem como o valor total atribuído às ações recebidas.
A única exceção a essa regra ocorre quando o valor atribuído à bonificação é, de fato, zero. Isso pode acontecer em um desdobramento puro, onde não há aumento de capital por incorporação de lucros ou reservas. Nessas circunstâncias, não há necessidade de declarar em rendimentos isentos, pois não houve um valor econômico atribuído como rendimento.
Declarando Ações Originais e Bonificadas em Bens e Direitos
Na ficha “Bens e Direitos”, todas as suas ações, sejam elas originais ou bonificadas, devem ser declaradas de forma conjunta, sempre pelo custo de aquisição ajustado. Isso significa que não é necessário criar um item separado para cada tipo de ação. O que importa é o valor total consolidado para cada empresa ao final do ano.
Você deve informar o país, o CNPJ da empresa e, na discriminação, detalhar a quantidade total de ações ao final do ano, bem como quaisquer bonificações ou desdobramentos que tenham ocorrido. Outros eventos relevantes, como agrupamentos de ações, também devem ser mencionados.
É importante notar que, mesmo que a bonificação tenha sido registrada com custo zero pela corretora e o custo das ações originais tenha sido reduzido, o custo total do investimento é redistribuído. A soma do custo original e da bonificação formará o novo custo médio ajustado. Se, após esses eventos, o valor na “Situação em 31/12/2025” parecer menor que o do ano anterior, explique essa variação no campo “Discriminação”, mencionando a bonificação e o ajuste de custo.
Custo para Ganho de Capital na Venda de Ações Bonificadas
A bonificação em ações é, sim, considerada um rendimento para fins de Imposto de Renda, mas se trata de um rendimento isento. Ela não gera imposto a pagar no momento do recebimento, mas sua declaração é crucial para justificar o aumento do seu patrimônio com mais ações.
No momento da venda, o cálculo do ganho de capital deve ser realizado com base no custo médio ajustado de todas as ações daquela empresa, e não considerando um “custo zero” isolado para as ações bonificadas. Esse custo médio, que engloba o histórico de compras, bonificações e desdobramentos, é o valor que servirá de base para a apuração do imposto devido.
Quando a empresa concede uma bonificação ou realiza um desdobramento, o custo total do investimento é diluído entre a nova quantidade de ações. A corretora, ao ajustar o custo das ações originais e atribuir custo zero às bonificadas, na verdade, está recompondo o custo médio total. O valor econômico do investimento permanece o mesmo, apenas distribuído em um número maior de ações. Portanto, ao vender, utilize sempre o custo médio ajustado para o cálculo correto do ganho de capital.
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