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ToggleGeraldo Alckmin se mostra otimista com o futuro do Projeto de Lei Complementar (PLP) que visa o ajuste fiscal, mesmo diante de possíveis alterações no Senado. O vice-presidente acredita que o foco principal da proposta, que é o controle de gastos e o equilíbrio das contas públicas, será mantido.
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), expressou confiança na manutenção da essência do projeto de lei complementar (PLP) do ajuste fiscal, mesmo com a expectativa de votação de destaques no Senado. Em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, Alckmin afirmou que não vislumbra um esvaziamento da proposta, caso as emendas sejam aprovadas.
“A minha percepção é que não”, declarou Alckmin, ao ser questionado sobre a possibilidade de o projeto perder seu foco. Ele ressaltou que as alterações, se aprovadas, não devem desviar o objetivo central de conter gastos e buscar o equilíbrio das contas públicas. Segundo o vice-presidente, se o texto aprovado anteriormente pelo Senado for mantido, sem grandes modificações, ele já se encontra em bom estado.
Alckmin também minimizou as preocupações com possíveis oscilações no mercado financeiro devido à indefinição sobre o texto final que será enviado à Câmara. Ele citou a segurança jurídica do Brasil e classificou quaisquer reações do mercado como passageiras e sem razão substantiva. Essas declarações foram feitas após Alckmin participar, ao lado do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, de uma reunião com entidades que defendem o fim dos supersalários, um dos pontos chave do pacote fiscal.
Combate aos supersalários como demanda social
O vice-presidente destacou que a limitação dos supersalários, incluída no pacote fiscal, atende a uma demanda clara da sociedade. Segundo ele, a população busca transparência no serviço público, legislação que evite disparidades salariais significativas e um bom entendimento entre os poderes.
Congresso terá 120 dias para regulamentar teto salarial no serviço público
O texto aprovado na semana anterior pelo Senado prevê que o Congresso Nacional terá um prazo de até 120 dias, a partir da publicação do PLP, para apreciar um projeto específico que disciplinará o teto de remunerações e verbas indenizatórias no serviço público, visando o fim dos chamados supersalários.
Economia com supersalários poderá ser reinvestida
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) incluirá um demonstrativo detalhando a redução de gastos com supersalários. No Poder Executivo, a economia gerada poderá ser utilizada para reduzir o limite de gastos, direcionada a investimentos, ou destinada ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Nos demais poderes e órgãos, como Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Defensoria, os recursos ficarão a critério de cada um para recompor seus quadros.
Impacto financeiro estimado em R$ 3 bilhões
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, estima que a limitação dos supersalários poderá gerar uma economia de aproximadamente R$ 3 bilhões. Esse valor representa o impacto financeiro previsto com a medida, que visa não apenas o ajuste fiscal, mas também a promoção da equidade e transparência no serviço público, conforme destacado por Alckmin.

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