Braskem (BRKM5) em xeque: Credores buscam recuperação judicial involuntária para subsidiária financeira nos EUA
A petroquímica brasileira Braskem (BRKM5) comunicou ao mercado, na última quarta-feira (21), um movimento significativo em suas operações financeiras internacionais. Um grupo de credores apresentou um pedido de Chapter 11 involuntário contra a Braskem America Finance Company, subsidiária indireta responsável pela captação e gestão de recursos em mercados globais para financiar as atividades da companhia e de suas afiliadas.
O Chapter 11, similar à recuperação judicial no Brasil, é um processo legal nos Estados Unidos que permite a empresas em dificuldades financeiras reestruturarem suas dívidas. No entanto, um pedido involuntário ocorre quando os próprios credores iniciam o processo judicial, buscando forçar uma reorganização da empresa devedora, em vez de a companhia buscar voluntariamente essa medida.
Conforme informação divulgada pela Braskem, o pedido partiu dos fundos FFI Fund Ltd., FYI Ltd. e Olifant Fund Ltd. Estes fundos alegam deter participação beneficiária em Notas de 7,125% com vencimento em 2041, emitidas pela America Finance e garantidas pela Braskem, totalizando um valor principal de aproximadamente US$ 272 milhões. Esse montante representa cerca de 47% do valor nominal agregado em circulação dessas notas.
Captação internacional sob análise judicial
Agora, a decisão sobre aceitar a petição e os próximos passos cabem ao Tribunal de Falências dos Estados Unidos. É importante ressaltar que, segundo o comunicado da Braskem, o pedido de Chapter 11 afeta apenas a Braskem America Finance Company e seu endividamento específico, composto exclusivamente pelas Notas 2041, cujo valor principal soma cerca de US$ 589 milhões.
A companhia esclareceu que a Braskem S.A. e suas demais subsidiárias, incluindo aquelas já em processo de recuperação extrajudicial no Brasil e sob Chapter 15 nos Estados Unidos, não são listadas como devedoras na petição de Chapter 11. Isso indica que o impacto direto do processo se restringe à estrutura financeira da subsidiária americana.
Recuperação Extrajudicial no Brasil segue em curso
Paralelamente à situação nos EUA, a Braskem confirmou em 24 de agosto o início de um processo de recuperação extrajudicial no Brasil, com a adesão de 39,6% dos credores. Este mecanismo permite que empresas em dificuldades financeiras renegociem suas dívidas diretamente com os credores, buscando maior flexibilidade.
O plano de recuperação extrajudicial prevê o alongamento dos prazos de pagamento e a capitalização de juros durante um período de carência, conhecido como ‘relief’. O objetivo é proporcionar fôlego financeiro à Braskem enquanto a empresa ajusta suas operações e reorganiza sua estrutura.
Mudanças no controle acionário e participação de fundos
Em movimentos recentes, o Shine I Fundo de Investimento, ligado à IG4, adquiriu uma participação relevante através de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA). O fundo comprou 19.983 papéis, sendo 2.850 ações ordinárias e 17.133 preferenciais classe A (PNA). Com essa operação, o Shine I passou a deter 226,3 milhões de ações ordinárias e 47,3 milhões de papéis preferenciais classe A, o equivalente a 50,11% do capital votante e 34,33% do capital total da companhia.
A OPA foi motivada pela transferência do controle acionário da Braskem para o FIP Shine, em uma transação envolvendo a Novonor e a NSP Investimentos. Adicionalmente, a NSP Investimentos anunciou na mesma quarta-feira (21) a redução de sua participação para menos de 5% das ações preferenciais classe A da petroquímica.
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