Aneel aprova reajustes nas tarifas de energia elétrica com aumentos de até 15% em oito distribuidoras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta quarta-feira a aprovação de aumentos nas tarifas de energia elétrica para oito distribuidoras em todo o país. Os reajustes, que já começam a vigorar nesta semana, variam entre 5% e 15%, impactando diretamente o bolso dos consumidores.
Inicialmente, os cálculos da Aneel indicavam aumentos ainda maiores, mas parte desses valores foram aliviados por meio de medidas como a destinação de recursos extraordinários e pedidos de diferimento feitos pelas próprias empresas. Essas ações visam mitigar o impacto inflacionário que, geralmente, acompanha as altas nas tarifas de energia.
A decisão da Aneel, divulgada nesta quarta-feira, foi baseada em fatores como o aumento de encargos na conta de luz e a não renovação de itens financeiros que, em anos anteriores, haviam contribuído para a redução das tarifas. Acompanhe os detalhes dos reajustes aprovados para cada distribuidora.
Energisa: Aumentos em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Sergipe
Para o grupo Energisa, foram aprovados os reajustes anuais de três concessionárias. No Mato Grosso do Sul, a EMS terá um aumento médio de 12,11% nas tarifas. Já no Mato Grosso, a EMT apresentará um reajuste de 6,86%. Os consumidores de Sergipe, atendidos pela ESE, também enfrentarão uma alta média de 6,86% em suas contas de energia.
Neoenergia e Enel: Reajustes no Nordeste e na Bahia
O grupo Neoenergia teve seus reajustes homologados para duas distribuidoras. A Coelba, na Bahia, terá um aumento médio de 5,85%. No Rio Grande do Norte, a Cosern registrará uma alta de 5,40%. A Enel Distribuição Ceará, também na região Nordeste, apresentou um aumento médio de 5,78% para seus consumidores.
CPFL: Impacto maior em São Paulo e região
A CPFL teve dois de seus reajustes homologados pela Aneel. A CPFL Paulista, que atende o interior de São Paulo, terá um aumento médio de 12,13%. A CPFL Santa Cruz, com atuação em municípios de São Paulo, Paraná e Minas Gerais, registrará o maior aumento entre as distribuidoras, chegando a 15,12%.
Medidas para Aliviar o Impacto Tarifário
Em alguns casos, os reajustes foram menores do que o previsto inicialmente pela Aneel graças a ‘itens redutores’. Uma dessas medidas foi a antecipação de recursos do Uso do Bem Público (UBP), uma espécie de royalty pago por geradores hidrelétricos. A lei de 2023 determina que esses recursos sejam destinados à modicidade tarifária em regiões de impacto da Sudam e Sudene.
Outras distribuidoras solicitaram à Aneel o diferimento de parte dos valores, o que significa que esses custos serão cobrados em processos tarifários futuros, a partir de 2026. A CPFL Paulista teve o maior diferimento aprovado, no valor de R$ 812 milhões, enquanto a Coelba recebeu a maior antecipação de UBP, no montante de R$ 991 milhões.
A Aneel e outros agentes do setor expressam preocupação com o aumento dos custos alocados aos consumidores, especialmente através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A CDE financia desde subsídios para geração solar distribuída até benefícios para grandes geradores renováveis, com seu orçamento para 2026 superando os R$ 50 bilhões.
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