Otimismo no Senado: Fim da Escala 6×1 Pode Ser Aprovado Antes do Recesso Parlamentar, Afirma Líder do Governo
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), demonstrou confiança na aprovação do fim da escala de trabalho 6×1 no Senado Federal antes do início do recesso parlamentar. A expectativa é que a votação ocorra ainda em julho, permitindo a implementação da escala 5×2.
Em declarações à imprensa após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Randolfe celebrou o agendamento de um importante debate entre senadores e centrais sindicais para o dia 1º de julho. Este diálogo é visto como crucial para o avanço da matéria.
“Eu estou otimista com isso, de que nós não entraremos em recesso sem a apreciação do fim da 6×1. Nós temos até 17 de julho para votar o fim da 6×1 e a instituição da escala 5×2. Eu estou confiante de que, antes de entrarmos em recesso, nós apreciaremos”, afirmou o senador. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda despacho de Alcolumbre para iniciar a tramitação no Senado.
Ajustes na Pauta de Votação de Vetos Presidenciais
Randolfe Rodrigues também informou que houve um acordo com o presidente do Senado para a retirada de vetos presidenciais com impacto fiscal da pauta da sessão conjunta. A sessão estava prevista para apreciar 65 vetos e cinco projetos de lei.
“Boa parte da pauta, sobretudo aquilo que tem impacto fiscal, o presidente Davi concordou em retirar. Por exemplo, quaisquer matérias que tratem de reajuste, quaisquer matérias que tratem de impacto fiscal, houve um acordo com o presidente Davi pela retirada de pauta”, explicou o líder do governo.
Entre os vetos que serão retirados estão aqueles relacionados às eólicas offshore e alguns dispositivos vetados na reforma tributária e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A reforma tributária terá alguns aspectos apreciados, seja por acordo ou por destaques, enquanto outros serão removidos.
No caso da LDO, vetos que tratavam de reajuste do fundo partidário foram retirados de pauta por acordo. Contudo, alguns vetos à LDO entrarão na votação para que o governo possa manifestar sua posição.
Vetos da Eletrobras e Agências Reguladoras em Destaque
O veto que trata de bloqueios e contingenciamentos de emendas parlamentares ainda está sob análise, com possibilidade de adiamento ou acordo para manutenção do veto. Randolfe indicou que um projeto de lei que obriga o aproveitamento de empregados de estatais elétricas desestatizadas deve ir para apreciação.
Em relação ao veto sobre a Eletrobras, não houve acordo. Este veto será destacado e apreciado em plenário, onde o governo apresentará sua posição contrária, argumentando que o veto gera aumento de despesa com pessoal sem estimativa de impacto orçamentário.
O veto relativo às agências reguladoras também não teve entendimento. O dispositivo vetado impedia que despesas de regulação e fiscalização fossem ressalvadas da lista de despesas com limitação de empenho. O governo argumenta que a ampliação desse rol reduziria a liberdade de gestão.
A expectativa é que a votação do fim da escala 6×1 e a instituição da escala 5×2 ocorram em um ambiente de maior clareza após a definição sobre os vetos presidenciais, fortalecendo a confiança na aprovação da matéria antes do recesso.
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