Senado aprova medida provisória do endividamento rural, abrindo caminho para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) a medida provisória que trata do endividamento rural. A proposta, que já havia recebido o sinal verde da Câmara dos Deputados na véspera, segue agora para a sanção do presidente da República. A aprovação era urgente, pois a MP perderia sua validade se não fosse concluída a tramitação nas duas Casas Legislativas no dia de hoje.
A medida traz mudanças significativas, consideradas importantes pelo setor agropecuário, que visam oferecer fôlego financeiro a milhares de produtores rurais. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) comemorou a aprovação, destacando os avanços conquistados para facilitar a reorganização das dívidas e garantir a continuidade da produção no campo.
Entre as principais alterações incorporadas ao texto, estão a ampliação do marco inicial para as dívidas, que agora considera dívidas a partir de 1º de janeiro de 2021. Além disso, foram ajustados os percentuais de enquadramento e incluídos micro, mini, pequenos e médios produtores cujas safras ou atividades foram afetadas. A FPA ressaltou que a proposta preserva os avanços conquistados e espera a sanção sem vetos. Conforme informação divulgada pela FPA, a aprovação da MP 1.376/2026 representa um passo importante para produtores que enfrentam dificuldades financeiras.
Avanços importantes para o setor agropecuário
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) destacou que o texto aprovado incorporou pontos cruciais defendidos pela bancada. Entre as modificações, está a ampliação do marco inicial das dívidas para 1º de janeiro de 2021, um pleito importante para muitos produtores.
Outras alterações relevantes incluem o ajuste dos percentuais de enquadramento, que ampliam o acesso ao benefício. A medida também contempla especificamente micro, mini, pequenos e médios produtores que tiveram suas safras ou atividades afetadas por intempéries ou outras adversidades.
Flexibilização e inclusão de novos mecanismos
A flexibilização dos critérios para comprovação de perdas é outro ponto de destaque na nova medida. Isso facilita o acesso dos produtores às renegociações de suas dívidas, tornando o processo menos burocrático.
Adicionalmente, a MP aprovada prevê a ampliação do uso de laudos coletivos, o que pode agilizar a análise das situações de cada produtor. A proposta também incentiva as operações com Cédulas de Produto Rural (CPRs), um instrumento financeiro importante para o agronegócio.
Expectativa de sanção presidencial
A bancada ruralista comemorou o avanço da medida, que é vista como um alívio para milhares de produtores que enfrentam dificuldades financeiras. A FPA expressou, em publicação no X, que a aprovação da MP 1.376/2026 é um passo fundamental para que esses produtores possam reorganizar suas finanças e continuar contribuindo para a produção de alimentos no país.
A expectativa agora se volta para a sanção presidencial. A FPA aguarda a compreensão do governo federal para que a proposta seja sancionada sem vetos, preservando assim todos os avanços conquistados e garantindo o suporte necessário ao endividamento rural.
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