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Governo Durigan Sinaliza Bloqueio Orçamentário Ampliado para Cortar Gastos e Evitar Contingenciamento em 2024

Governo ampliará bloqueio de despesas de ministérios, diz Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta quinta-feira (21) que o governo federal **aumentará o bloqueio orçamentário** ainda nesta semana. A medida visa conter o avanço das despesas obrigatórias e evitar a necessidade de contingenciamento de recursos no relatório bimestral de receitas e despesas.

Atualmente, já há um bloqueio de R$ 1,6 bilhão em vigor, realizado no primeiro bimestre. Com a nova decisão, esse valor será acrescido, demonstrando um esforço do governo em “cortar na própria carne”, como destacou o ministro Durigan.

Apesar do aumento no bloqueio, Durigan assegurou que **não haverá contingenciamento**, pois as receitas do governo estão em linha com as projeções. A ação se concentra no controle de gastos obrigatórios para abrir espaço a investimentos futuros. As informações foram divulgadas pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Controle de Gastos e Ausência de Contingenciamento

“A gente deve caminhar amanhã com aumento no bloqueio, esse ano já foi feito um bloqueio de 1,6 bi no primeiro bimestral, a gente vai caminhar com aumento de bloqueio, portanto o governo cortando na própria carne”, afirmou Dario Durigan. Ele ressaltou que a decisão de **aumentar o bloqueio orçamentário** é uma forma de o governo ajustar suas contas internas.

O ministro explicou que a expectativa é de que não ocorra um contingenciamento de verbas. “A gente não espera um contingenciamento, dado que as receitas têm vindo em linha com o esperado na linha orçamentária, mas um bloqueio em razão de aumento de gasto obrigatório, a gente espera isso para amanhã”, completou.

Juros e a Busca por Superávits Primários

Em outro ponto, Durigan reiterou sua visão sobre os juros no Brasil, classificando-os como “não civilizados”. Ele expressou incômodo com a rolagem da dívida em patamares elevados, mas defendeu que o governo está no “caminho correto”, embora ainda haja tarefas a serem cumpridas.

“O que eu acho que a gente deve ter é uma regra de crescimento da despesa no país que fique abaixo da regra de crescimento e da regra de arrecadação, de modo que a gente vá conseguindo gerar superávits primários”, declarou o ministro da Fazenda. A meta é garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo.

Arcabouço Fiscal e Entendimentos Políticos

Dario Durigan também comentou sobre as exceções feitas ao arcabouço fiscal, indicando que algumas delas ocorreram sem o aval prévio da Fazenda. “Exceções ao arcabouço foram feitas à revelia da Fazenda e que houve entendimentos políticos para serem aprovados”, disse.

Ele enfatizou a importância de se controlar o crescimento dos gastos obrigatórios. Essa medida é crucial para criar as condições necessárias para a expansão dos investimentos públicos, um dos objetivos centrais da gestão econômica atual.

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