Lula busca articulação no Senado para aprovar PEC contra a jornada 6×1
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende intensificar a articulação política em busca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a jornada de trabalho 6×1. A notícia foi confirmada pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta quarta-feira (27).
Marinho declarou que o Presidente Lula irá se reunir com o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para defender a tramitação e aprovação da PEC na Casa. Além disso, o ministro indicou que também participará das negociações com os senadores para garantir o avanço da proposta.
A iniciativa presidencial ocorre um dia após Alcolumbre se encontrar com representantes do setor produtivo, incluindo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Essas entidades têm se posicionado contra a aprovação da PEC 6×1 e buscado ampliar o diálogo com os senadores, com o objetivo de adiar a votação.
Setor empresarial pede adiamento da votação da PEC 6×1
O setor produtivo tem apresentado argumentos contrários à aprovação imediata da PEC 6×1. Entre os pedidos feitos ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está a sugestão de que o texto só seja votado após as eleições de outubro deste ano. A intenção é desvincular o debate sobre a redução da jornada de trabalho do calendário eleitoral.
Outra solicitação feita pelo empresariado é que o relator da proposta no Senado não esteja concorrendo à reeleição. O objetivo é, mais uma vez, evitar que o debate sobre a jornada 6×1 seja influenciado pelo período eleitoral. No entanto, a tramitação da PEC se inicia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Otto Alencar, um aliado político do governo.
Relações entre Lula e Alcolumbre e a expectativa de diálogo
As relações entre o Presidente Lula e Davi Alcolumbre apresentaram um certo estremecimento após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar disso, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, demonstrou otimismo quanto à capacidade de diálogo entre os dois líderes.
“Com certeza. Eles (Lula e Davi) ficam três meses sem se falar, mas voltam a conversar calorosamente”, afirmou Marinho, confiante na “sensibilidade” do Presidente do Senado. Ele evitou, contudo, estipular prazos para a votação da PEC 6×1 no Senado, ressaltando que se trata de um processo de composição com diferentes visões.
O que muda com a PEC 6×1 e os próximos passos no Senado
A PEC 6×1 busca alterar a legislação trabalhista para extinguir a possibilidade de acordos que permitam jornadas de trabalho com seis dias consecutivos de labor e apenas um de descanso. A proposta visa garantir maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional para os trabalhadores.
O Ministro Luiz Marinho destacou que o Senado possui seu próprio tempo para a apreciação de propostas e que o governo pede agilidade. “Espero que o Senado tenha sabedoria de manter o relatório para não ter que voltar para cá e depois voltar para o Senado”, disse o ministro, referindo-se à possibilidade de a proposta ter que retornar à Câmara dos Deputados caso sofra alterações significativas.
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