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Ministro Flávio Dino vota pela condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe
O ministro Flávio Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou nesta terça‑feira pela condenação de Jair Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e por mais quatro crimes. Após o voto de Dino, o julgamento foi suspenso; a sessão será retomada na manhã de quarta‑feira com o voto do ministro Luiz Fux, que pode formar maioria pela condenação na Primeira Turma do STF.
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Voto e avaliação sobre liderança e culpabilidade
Dino considerou Bolsonaro a figura dominante na organização investigada, exercendo controle sobre os atos descritos nos autos e sobre as ameaças dirigidas a ministros do tribunal, o que configuraria coerção ilegítima do discurso público. Para o ministro, a responsabilidade de Bolsonaro e do ex‑comandante de chapa, o general da reserva Walter Braga Netto, é elevada, e a dosimetria da pena deve refletir esse grau de culpa.
Ao mesmo tempo, apontou que a participação dos ex‑ministros Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno e do ex‑chefe da ABIN, Alexandre Ramagem, teve menor relevância — avaliação que, segundo Dino, deve ser considerada apenas na fixação das penas. Esse posicionamento indica diferença parcial em relação ao relator.
Plano “Punhal Verde e Amarelo” e atos executórios
Na análise das provas, Dino afirmou que as iniciativas não ficaram apenas em ideias: houve execução de atos práticos para implementar o plano golpista. Segundo o ministro, existiu um projeto identificado como Punhal Verde e Amarelo, cujo objetivo, conforme a investigação, incluía a intenção de matar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Dino destacou também a realização de acampamentos em frente a quartéis, locais com armamento militar.
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Anistia e limites constitucionais
Dino ressaltou que a Constituição veda a concessão de anistia a quem comete crimes destinados a subverter a ordem democrática. A observação foi feita diante de propostas de aliados de Bolsonaro que buscavam apresentar projeto de lei para anistiar o ex‑presidente.
Papel do STF e reação a intimidações
Ao encerrar seu voto, o ministro afirmou que o STF cumpre a lei ao julgar o caso e não deve ceder a ameaças ou tentativas de intimidação. Considerou improvável que pressões externas ou manifestações nas redes sociais alterem decisões judiciais. Durante a sessão, houve também um momento de descontração quando um comentário bem‑humorado provocou risos no plenário; Dino observou que esse tipo de observação tem surgido com frequência em eventos relacionados ao processo.
Para acompanhar desdobramentos e reações públicas, consulte: https://www.moneytimes.com.br/dino-vota-pela-condenacao-de-bolsonaro-e-demais-7-reus-por-tentativa-de-golpe-placar-de-2-a-rnda/
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