PetroRecôncavo (RECV3) Propõe Reorganização Societária e Venda de Subsidiária
A PetroRecôncavo (RECV3) apresentou uma proposta significativa de reorganização societária que visa a simplificação de sua estrutura e a otimização de suas operações. O plano, que já foi analisado e aprovado pelo conselho de administração da companhia, envolve a SPE Tiêta Ltda. e a criação de uma nova entidade corporativa.
O objetivo principal desta reestruturação é a redução de custos operacionais e o aumento da eficiência na gestão de despesas gerais e administrativas. A iniciativa demonstra um movimento estratégico da PetroRecôncavo em busca de maior agilidade e competitividade no setor de óleo e gás.
A proposta detalhada pela empresa prevê uma série de passos que, ao serem concluídos, deverão transformar a configuração societária atual. Conforme informado pela PetroRecôncavo, a concretização dessas etapas depende da aprovação de órgãos reguladores e de assembleias de acionistas, seguindo os trâmites legais e corporativos necessários. A notícia foi divulgada na noite de terça-feira, 20.
Cisão Parcial da SPE Tiêta e Criação da NewCo
O primeiro passo da reorganização proposta pela PetroRecôncavo (RECV3) consiste na solicitação à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de autorização para uma mudança de concessionária/contratada, fundamentada em uma cisão parcial da SPE Tiêta Ltda., conforme a Resolução ANP nº 785/2019. Esta manobra permitirá a transferência de todos os ativos operacionais de exploração e produção para uma nova sociedade, que será denominada NewCo.
Entre os ativos que migrarão para a NewCo estão os contratos de concessão dos importantes campos de Tiê e Tartaruga. Além disso, serão transferidos blocos exploratórios chave como REC-T-155, REC-T-129 e REC-T-142. O pacote de transferência inclui também direitos, bens, contratos essenciais, autorizações, licenças, capital de giro e os empregados diretamente envolvidos nessas operações, garantindo a continuidade das atividades.
Venda da SPE Tiêta para KEO Capital AB
Após a conclusão da cisão parcial e a formação da NewCo, a PetroRecôncavo (RECV3) pretende dar andamento à venda de 100% das quotas da SPE Tiêta. A compradora será a KEO Capital AB, anteriormente conhecida como Maha Capital AB. O valor acordado para esta transação é de R$ 2,6 milhões, formalizado por meio de um contrato de compra e venda de quotas.
Esta venda representa uma etapa crucial na estratégia de desinvestimento da PetroRecôncavo em ativos específicos, permitindo que a companhia concentre seus recursos e esforços em outras áreas de seu portfólio. A transação está sujeita às condições usuais para este tipo de operação e à aprovação regulatória.
Incorporação da NewCo e Aprovação Final
A etapa final do plano de reorganização societária da PetroRecôncavo (RECV3) prevê a incorporação da NewCo pela própria PetroRecôncavo. Esta operação, contudo, só será efetivada após a devida aprovação em uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), onde os acionistas deliberarão sobre os termos apresentados.
A companhia ressalta que a conclusão de toda a operação está condicionada ao cumprimento de diversas condições precedentes, que são padrão em transações dessa natureza. Incluem-se aqui a implementação das etapas societárias planejadas e a obtenção de todas as autorizações regulatórias necessárias, com destaque para a anuência da ANP. Após a conclusão dessas fases, o conselho de administração da PetroRecôncavo se reunirá novamente para deliberar sobre os termos finais da reorganização e convocar a AGE.
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