Senado rejeita Jorge Messias para o STF, um revés histórico que não se via desde 1894
O plenário do Senado Federal protagonizou um evento de **repercussão histórica** nesta quarta-feira (29), ao rejeitar o nome de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão representa o primeiro veto a um indicado presidencial para a Corte desde 1894, um período de 132 anos, marcando um ponto de inflexão nas relações entre o Executivo e o Legislativo no que tange às nomeações para o mais alto tribunal do país.
A indicação de Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), obteve apenas 34 votos favoráveis, enquanto 42 senadores votaram contra. Este resultado não apenas frustra os planos do governo, mas também sinaliza uma **resistência significativa** por parte de setores do Senado à aprovação do nome. A formalização da indicação ocorreu em abril, mais de quatro meses após o anúncio inicial em novembro.
A sabatina e votação de indicados ao STF, um rito previsto na Constituição de 1988, sempre resultaram em aprovação até o presente momento. Desde que o processo de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se tornou público, todas as 29 indicações anteriores foram aprovadas. A rejeição de Jorge Messias quebra essa tradição e reabre o debate sobre os critérios e a influência política nas nomeações para o Supremo. Conforme informação divulgada pela imprensa especializada, Jorge Messias foi o nome com a maior resistência aberta nos últimos 120 anos para chegar ao STF.
Um veto que ecoa do passado: A República Velha e as primeiras rejeições
A última vez que o Senado Federal rejeitou um nome para compor o Supremo Tribunal Federal foi em 1894, durante o governo do presidente Floriano Peixoto. Naquela época, sob a égide da Constituição de 1891, a primeira do Brasil republicano, cinco ministros indicados foram vetados pela Casa Alta. O processo de aprovação era diferente, sem as sabatinas públicas e com critérios de avaliação menos definidos.
A Constituição vigente exigia que os ministros tivessem “notável saber”, mas sem especificar a área de formação, o que abriu margem para a indicação de profissionais sem formação jurídica. Um exemplo notório foi o do médico Cândido Barata Ribeiro, que, após atuar brevemente como ministro, foi rejeitado pelo Senado por sua comprovada **ignorância do direito** e falta de senso jurídico, conforme documentado na época.
Outros casos de rejeição na República Velha
Após o caso de Barata Ribeiro, o presidente Floriano Peixoto enfrentou outras rejeições. Quatro dos onze ministros subsequentes indicados por ele não foram aprovados. Entre eles, estavam o general Ewerton Quadros, o general Inocêncio Galvão de Queiroz, o diretor-geral dos Correios Demóstenes Lobo, e o subprocurador da República Antônio Seve Navarro.
As razões para as rejeições variavam, incluindo ser militar, como no caso de Galvão de Queiroz, ou não possuir “vida de jurisconsulta”, mesmo com formação em Direito, no caso de Ewerton Quadros. Navarro pode ter sido vetado por questões políticas, enquanto Demóstenes Lobo enfrentou “graves acusações” no Senado, culminando em sua não aprovação por uma pequena margem de votos.
Comparações com indicações recentes revelam o ineditismo da rejeição
A votação de Jorge Messias contrasta fortemente com os placares de indicações mais recentes para o STF. Enquanto Messias obteve 34 votos a favor e 42 contra, nomes como Cristiano Zanin foram aprovados por 58 a 18, Flávio Dino por 47 a 31, e André Mendonça por 47 a 32. Kassio Nunes Marques recebeu 57 votos a favor e 10 contra, Alexandre de Moraes 55 a 13, Edson Fachin 52 a 27, Luiz Fux 68 a 2, Dias Toffoli 58 a 9, e Cármen Lúcia 55 a 1.
Esses números evidenciam a **extraordinária resistência** enfrentada por Jorge Messias, que se destaca como o indicado com o menor índice de aprovação em décadas. A rejeição não é apenas um revés para o presidente Lula, mas também um **sinal político importante** sobre o atual equilíbrio de forças no Senado e as dinâmicas que cercam as indicações para o STF.
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