Senador Espiridião Amin critica critério de “jovens” para o STF e diz que modelo “não é republicano”
O senador Espiridião Amin (PP-SC) levantou críticas contundentes aos critérios de indicação para as Cortes Superiores do Brasil. Segundo o parlamentar, a prática atual tem priorizado vínculos pessoais e a idade dos indicados, o que impacta diretamente na duração dos mandatos e na influência que um único presidente pode exercer sobre o Judiciário.
As declarações foram feitas durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que avalia a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina, realizada nesta quarta-feira (29), tornou-se palco para o debate sobre a republicania do processo de escolha de ministros.
Amin argumentou que a lógica vigente favorece nomes próximos ao presidente da República e com menor idade, o que, consequentemente, amplia o tempo de permanência no cargo. Essa dinâmica, conforme o senador, permite que a influência de um governo se estenda por décadas, ultrapassando a duração de um único mandato presidencial. Conforme informação divulgada pelo g1, o senador afirmou que para ser indicado hoje “precisa ser ‘amigo do peito’ e jovem”, considerando o padrão como algo que “não é republicano”.
Críticas ao modelo de indicação e votação contra Messias
A crítica de Espiridião Amin ganha destaque no contexto da indicação de Jorge Messias, que tem 46 anos. Caso sua aprovação seja confirmada, Messias poderá permanecer no STF por um período extenso, considerando que a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos. Atualmente, o ministro mais jovem da Corte é Cristiano Zanin, com 48 anos, também indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O senador declarou que votará contra o nome de Jorge Messias, apesar de reconhecer qualidades pessoais no indicado. Amin ressaltou que sua decisão não se dirige ao perfil individual de Messias, mas sim ao modelo de escolha que, em sua visão, desmoraliza o STF. “Não votarei contra uma pessoa, mas contra um processo que tenta desmoralizar o Supremo Tribunal Federal”, declarou o parlamentar.
Processo de indicação e os próximos passos no Senado
A indicação de Jorge Messias para o STF foi feita pelo presidente Lula em novembro do ano passado, mas sua tramitação formal no Senado se concretizou meses depois. Desde então, o indicado tem intensificado articulações políticas e realizado reuniões com parlamentares para buscar apoio à sua nomeação.
Após a etapa na CCJ, que avalia os critérios técnicos e a adequação do indicado, o nome de Jorge Messias seguirá para votação no plenário do Senado. A decisão final cabe aos 81 senadores, sendo necessário obter o apoio de pelo menos 41 deles para que a indicação seja aprovada e Messias tome posse como ministro do Supremo Tribunal Federal.
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