Trump Adverte Empresas Buscando Reembolso de Tarifas e Promete “Lembrar” de Ações Futuras
O presidente Donald Trump declarou na terça-feira que irá “lembrar” das empresas que não solicitarem o reembolso de tarifas que foram consideradas ilegais pela Suprema Corte. Essa declaração sugere que as empresas que optarem por não buscar a devolução desses valores poderão se beneficiar de alguma forma no futuro, em um novo portal de reembolsos do governo dos EUA.
A agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) dos EUA iniciou a aceitação de pedidos de reembolso eletrônico, e Trump expressou satisfação ao saber que grandes empresas como Apple e Amazon ainda não haviam solicitado a devolução. Ele classificou a atitude dessas empresas como “brilhante”.
Em uma conversa telefônica com âncoras da CNBC, Trump afirmou que “irá lembrar” das empresas que não pedirem o reembolso, pois seu objetivo é fortalecer o país. Ele caracterizou o pagamento de tarifas por importadores americanos como um ato patriótico e, ao mesmo tempo, pareceu considerar as empresas americanas que buscam reembolsos como um “inimigo”.
Suprema Corte e Reembolsos Bilionários
A decisão da Suprema Corte em fevereiro, que determinou que Trump excedeu seus poderes ao impor tarifas globais abrangentes no ano passado sob uma lei de emergência nacional de 1977, levou à criação de um sistema para processar até US$ 166 bilhões em reembolsos. O juiz Richard Eaton, do Tribunal de Comércio Internacional dos EUA, ordenou a criação deste sistema, chamado Cape, que foi lançado na segunda-feira.
Contudo, na terça-feira, o juiz Eaton emitiu uma suspensão temporária, exigindo que a CBP apresentasse um relatório de progresso sobre a primeira fase do sistema de processamento de reembolsos até 28 de abril. O impacto exato dessa suspensão ainda não está claro, mas os pagamentos não eram esperados antes de 60 a 90 dias após a aceitação dos pedidos.
Empresas Divididas e Estratégias Diversas
Algumas grandes empresas, como Costco, FedEx e Mondelez, já entraram com ações judiciais contra o governo dos EUA para garantir a possibilidade de reembolso das tarifas. Por outro lado, empresas como Walmart e Amazon não moveram ações judiciais, o que alguns especialistas interpretam como uma tentativa de evitar a “ira de Trump”.
Matthew Seligman, sócio-fundador da Grayhawk Law, que assessora empresas em litígios tarifários, acredita que a suspensão temporária pode não afetar o processamento pelo CBP e pode estar ligada a uma mudança no autor principal do caso. Ele mencionou que é um “reconhecimento de que o Cape foi lançado ontem”.
Novas Tarifas em Horizonte
Trump também mencionou que seu governo está trabalhando na imposição de novas tarifas alternativas, sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. Essas novas tarifas, embora mais complexas e sujeitas a investigações e comentários públicos, podem gerar ainda mais receita do que as tarifas derrubadas. A expectativa é que essas novas tarifas sejam impostas a partir de julho.
“Portanto, estamos fazendo isso de uma maneira diferente. Vamos acabar com os mesmos números – na verdade, vamos acabar com números maiores – mas é um pouco mais complicado. Mas é assim que tem sido feito”, declarou Trump, indicando uma nova abordagem para a política tarifária dos EUA.
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