Fundo de US$ 300 bi e Venda de Petróleo: Mais Pontos do Acordo EUA-Irã São Revelados
Um quase final acordo entre os Estados Unidos e o Irã promete amplos incentivos financeiros para Teerã, incluindo a liberação imediata para vender petróleo e acesso a um fundo de desenvolvimento de US$ 300 bilhões. A Bloomberg News teve acesso a uma versão do memorando de entendimento que detalha o impulso econômico que o Irã receberá em troca de encerrar seu controle sobre o Estreito de Ormuz e reiterar seu compromisso de não buscar armas nucleares.
O documento, cuja cópia foi vista pela Bloomberg News, oferece o relato mais completo até o momento sobre os termos do acordo. As negociações avançam, com a assinatura formal prevista para 19 de junho na Suíça, seguida por 60 dias de conversas para encerrar definitivamente o conflito e impor limites rigorosos ao programa nuclear iraniano. Detalhes técnicos ainda estão sendo definidos, o que pode levar a pequenas alterações no texto final.
O acordo, segundo a minuta, prevê que o Departamento do Tesouro dos EUA emitirá isenções para exportações de petróleo bruto iraniano, produtos petroquímicos e derivados imediatamente após a assinatura. Os EUA também suspenderão o bloqueio naval, e ambos os países trabalharão para restaurar o tráfego no Estreito de Ormuz ao nível pré-conflito em 30 dias. Conforme divulgado pela Bloomberg News, os EUA e seus parceiros regionais criarão um plano para a reabilitação e o desenvolvimento econômico do Irã, com financiamento de pelo menos US$ 300 bilhões. A liberação de ativos congelados do Irã é mencionada de forma vaga, com o compromisso dos EUA de liberá-los integralmente, sem prazo definido.
Detalhes Financeiros e Nucleares do Acordo EUA-Irã
O acordo propõe que os Estados Unidos, juntamente com seus parceiros regionais, estabeleçam um plano abrangente para a reabilitação e o desenvolvimento econômico do Irã, garantindo um financiamento mínimo de US$ 300 bilhões. O mecanismo de implementação deste plano será formulado em até 60 dias, como parte do acordo final. Os EUA também se comprometem a encerrar todas as sanções impostas ao Irã, incluindo resoluções da ONU e da AIEA, além de sanções unilaterais, em um cronograma a ser acordado.
Compromissos de Segurança e Navegação no Estreito de Ormuz
O Irã reitera em termos claros que jamais produzirá armas nucleares. O destino do material enriquecido e outras questões nucleares serão abordados em um acordo final. Enquanto isso, o Irã manterá o status quo em seu programa nuclear, e os EUA não imporão novas sanções nem reforçarão suas forças na região. Imediatamente após a assinatura do memorando, o Departamento do Tesouro dos EUA emitirá isenções para as exportações de petróleo bruto iraniano e derivados, incluindo serviços bancários, de seguros e de transporte. O acordo também visa restaurar o tráfego marítimo no Estreito de Ormuz ao seu volume pré-conflito em 30 dias.
Reações e Desafios Políticos do Acordo EUA-Irã
O presidente Donald Trump havia negado anteriormente que os EUA pagariam US$ 300 bilhões ao Irã, mas o rascunho indica que os EUA e seus parceiros garantirão o financiamento desse montante. Este acordo apresenta riscos políticos para Trump, que criticou o acordo nuclear de 2015 com o Irã e prometeu uma versão melhor. Aliados republicanos e críticos do Irã expressam preocupação de que o acordo ofereça recompensas financeiras excessivas sem garantias suficientes em troca. O acordo também prevê o fim do conflito em todas as frentes, incluindo o Líbano, o que exigirá o consentimento do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.
Liberação de Ativos e Próximos Passos do Acordo EUA-Irã
A liberação de fundos e ativos congelados do Irã será feita integralmente, com a garantia dos EUA de que serão disponibilizados para uso. O acordo final será aprovado por meio de uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança da ONU. Uma pessoa familiarizada com o assunto, citada pela Bloomberg News, esclareceu que as vendas de petróleo se aplicam apenas ao petróleo iraniano já carregado em navios, e não a uma permissão geral para retomar as vendas. O acordo oferece uma combinação de incentivos financeiros imediatos e futuros, ao mesmo tempo em que o Irã se compromete a nunca buscar uma arma nuclear.
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