PEC 6×1 no Senado: Alcolumbre indica caminho e pressiona por votação antes das eleições, alertando para desgaste político
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deu indicações de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 não terá uma votação automática em plenário. A medida, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, deverá passar por, no mínimo, uma comissão e, possivelmente, audiências públicas antes de ser deliberada pelos senadores.
Apesar de a PEC 6×1 não ser votada de forma automática, aliados de Alcolumbre avaliam que a proposta não será travada e tem grandes chances de ser votada antes das eleições. A preocupação é com o desgaste político caso o Senado evite a análise da matéria, o que poderia prejudicar parlamentares que buscam a reeleição.
A estratégia de Alcolumbre, segundo informações de seu entorno, é evitar que os senadores se tornem alvos de campanhas populares desfavoráveis. A celeridade na aprovação pela Câmara, que ocorreu após aprovação em comissão especial, gerou críticas de parte dos senadores, que apontam a margem de tempo reduzida para a análise da matéria no Senado.
Caminhos da PEC 6×1 no Senado: Comissão especial ou análise em colegiados permanentes
Ainda não há uma decisão final sobre o trâmite da PEC 6×1 no Senado. Entre as alternativas em estudo, uma delas é a criação de uma comissão especial, seguindo o modelo adotado na Câmara antes da votação em plenário. Essa opção busca dar um tratamento específico à proposta.
Outra alternativa, considerada mais provável, é o encaminhamento da PEC para as comissões permanentes já existentes no Senado. Nesse cenário, a proposta passaria pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e poderia, eventualmente, ser analisada também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Otto Alencar garante que CCJ pautará a PEC 6×1 e vê maioria favorável
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), assegurou que Alcolumbre não pretende segurar a PEC 6×1. Ele afirmou que, assim que a proposta chegar ao Senado, será pautada na CCJ para análise, incluindo a realização de audiências públicas. Alencar se declarou “totalmente a favor” da medida, lembrando de uma PEC aprovada na CCJ em dezembro de 2025 que reduziu a jornada semanal para 36 horas sem carência.
“Vejo que há maioria no Senado para aprovar essa PEC. Essa é uma pauta da classe trabalhadora”, destacou Otto Alencar, reforçando o apoio à proposta que mexe com a escala de trabalho e a jornada dos brasileiros.
PEC 6×1 é aposta de Lula para impulsionar popularidade e campanha eleitoral
A mudança na escala de trabalho é vista como uma das principais estratégias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar sua popularidade e impulsionar sua campanha de reeleição. A PEC 6×1 foi negociada entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Lula.
A proposta, que já passou pela Câmara, prevê a concessão de dois dias de folga remunerada na semana já neste ano. Além disso, estabelece a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, a ser implementada em um prazo de 14 meses, beneficiando diretamente os trabalhadores.
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